Auto de Infração contra a Petrobras
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) instaurou um auto de infração contra a Petrobras (PETR4) no valor de R$ 2,5 milhões. O processo foi iniciado em decorrência de um vazamento de fluido de perfuração de um poço exploratório na Bacia da Foz do Amazonas, ocorrido em janeiro.
Detalhes da Multa
A informação, divulgada pelo Ibama nesta sexta-feira, confirma a reportagem da Reuters que já antecipava a aplicação da multa, conforme informações do presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho.
A região onde a Petrobras atua é considerada de grande potencial para a exploração de petróleo e gás, mas apresenta desafios significativos em termos ambientais e socioeconômicos, o que atrasou o processo de licenciamento do poço por vários anos.
Natureza do Vazamento
De acordo com as informações fornecidas pelo Ibama, a autuação se refere à descarga acidental de 18,44 m³ de fluido de perfuração de base não aquosa, uma mistura oleosa. Esse fluido é utilizado durante a perfuração de poços nas atividades de exploração e produção de petróleo e gás.
O líquido descartado no mar contém elementos classificados como de risco B, indicando um risco médio tanto para a saúde humana quanto para a vida aquática.
Prazo para Defesa
Após a emissão do auto de infração, a Petrobras tem um prazo de 20 dias para efetuar o pagamento da multa ou apresentar uma defesa administrativa.
Resposta da Petrobras
A Petrobras foi procurada para comentar sobre a questão, mas não se manifestou imediatamente.
Retorno às Atividades de Perfuração
Nesta semana, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) autorizou a Petrobras a reiniciar a perfuração do poço, a qual havia sido suspensa no início do ano por causa do vazamento. Essa autorização está sujeita a algumas condicionantes, conforme documento obtido pela Reuters.
Inicialmente, a estatal projetava finalizar as operações no poço em aproximadamente cinco meses.
Reações à Situação
O vazamento gerou protestos por parte de ativistas e organizações indígenas locais, que há anos expressam preocupações sobre os impactos potenciais da exploração de petróleo nos ecossistemas marinhos e costeiros.
Avaliação do Ibama
O presidente do Ibama afirmou à Reuters que o órgão atua de maneira rigorosa na concessão de licenças de exploração, uma vez que, apesar de acidentes serem eventos possíveis, os planos de gerenciamento são elaborados para minimizar a probabilidade de ocorrências indesejadas. Ele fez uma analogia, comparando a situação com ter um extintor de incêndio em casa, ressaltando que, embora se tenha um plano de contingência, a intenção é nunca precisar utilizá-lo.
Ele também destacou que a região da Foz do Amazonas é particularmente sensível, já que, mesmo estando em alto mar, possui áreas de corais e manguezais na costa.
Histórico de Autuações
O presidente do Ibama comentou que a Petrobras é a empresa mais frequentemente autuada pelo órgão ambiental, normalmente em virtude de pequenos incidentes.
Fonte: www.moneytimes.com.br
