Operação Cadeia de Carbono
A Operação Cadeia de Carbono, conduzida pela Receita Federal, resultou em um novo foco de supervisão sobre a Refinaria de Manguinhos, conhecida como Refit. Essa atividade de fiscalização por parte da Agência Nacional do Petróleo (ANP) não ocorria desde 2018.
Fiscalização da ANP
Os técnicos da ANP realizaram inspeções na Refit e chegaram à conclusão de que não existem justificativas técnicas para que o petróleo seja refinado nessa unidade. Essa avaliação é relevante para entender as operações da refinaria e a sua capacidade de processamento de petróleo.
Laudo Técnico
Um novo laudo elaborado pelo Centro de Pesquisas e Análises Tecnológicas (CPT) é parte integrante dessa investigação. A Nota Técnica n° 8/2025/SBQ-CPT-CQC/SBQ/ANP-DF, à qual a reportagem teve acesso durante o processo da Receita Federal, aponta que, sob a ótica técnica, não faz sentido processar um produto que é tão similar ao produto acabado, especialmente considerando que este já passou por um processo de fracionamento.
Conclusão da Análise
Essa análise técnica reafirma que não há atividades de refino de petróleo na Refit; a função da refinaria se caracteriza mais como a de uma formuladora. A documentação técnica e sua interpretação pelas autoridades competentes são fundamentais para esclarecer a natureza das operações realizadas na Refit, contribuindo assim para a transparência e a correta aplicação de normas no setor petrolífero.
Fonte: veja.abril.com.br
