legislação

Obrigatoriedade do Preenchimento de Campos Fiscais Inicia-se nesta segunda-feira, dia 3, a exigência de preenchimento dos campos referentes ao IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e à CBS (Contribuição sobre …

Situação dos Trabalhadores da Avibras Reestruturação e Consequências A reestruturação da Avibras colocou um grupo de trabalhadores em uma situação crítica. Afastados pelo INSS e aposentados por invalidez relatam que …

Comentários de Donald Trump sobre Tarifas nos EUA O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, declarou na terça-feira que as novas tarifas que estão sendo implementadas são essencialmente as mesmas …

Atraso nas Exigências Operacionais da Reforma Tributária Reunião entre Receita Federal e Comitê Gestor do IBS A Receita Federal, em conjunto com o Comitê Gestor do IBS, decidiu adiar parte …

Introdução Após a conclusão da Copa do Mundo de futebol, que não culminou com a conquista do hexacampeonato pelo Brasil, o foco se volta para as estratégias e ações do …

Declarações do Ministro do MDIC sobre a Lei de Reciprocidade O ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa, afirmou em uma entrevista concedida à Bandnews, na quarta-feira, …

Declaração do Presidente Nacional do PL O presidente nacional do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma prestação de esclarecimentos por escrito, na qual …

Em meio ao recente aumento de tarifas imposto pelos Estados Unidos ao Brasil, Nelsinho Trad (PSD-MS), que atua como senador e presidente da Comissão de Relações Exteriores, destacou que o …

O feriado de 9 de julho gera, anualmente, diversas dúvidas entre trabalhadores e empregadores. Uma das principais perguntas que surgem é se essa data comemorativa é classificada como feriado nacional, …

Estimativa de Renúncia Fiscal O governo federal projeta uma renúncia fiscal de R$ 8,1 bilhões nos próximos três anos, caso o projeto de lei complementar que atualiza as normas do …