Acordo de Livre Comércio entre Índia e União Europeia
A Índia e a União Europeia devem anunciar na terça-feira, dia 27, a conclusão das extensas negociações para um pacto de livre comércio, conforme indicaram duas fontes governamentais, uma da Índia e outra da UE.
O acordo visa permitir a redução das tarifas sobre produtos europeus, como carros e vinhos, ao mesmo tempo em que expande o mercado para eletrônicos, têxteis e produtos químicos provenientes da Índia.
O anúncio deverá ocorrer após uma importante reunião entre o primeiro-ministro indiano, Narendra Modi, e as principais lideranças europeias, incluindo o presidente do Conselho Europeu, António Costa, e a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen. Este encontro será parte de uma cúpula Índia-União Europeia que acontecerá durante a visita dos líderes à Índia, programada para o período de 25 a 28 de janeiro. A informação foi confirmada por uma das fontes do governo indiano.
Um funcionário da União Europeia também destacou que o bloco pretende “concluir as negociações sobre o acordo de livre comércio” durante esta cúpula, antes de seguir com os processos internos necessários para a assinatura do pacto.
Pactos Adicionais em Andamento
Além do pacto comercial, as duas partes esperam formalizar um acordo de segurança e defesa, que será o terceiro assinado pela Europa na Ásia, seguindo acordos estabelecidos anteriormente com a Coreia do Sul e o Japão. Um pacto de mobilidade, que abrange trabalhadores altamente qualificados e estudantes, também está em discussão, conforme comentou o funcionário da UE.
Aspectos do Acordo Comercial
Se o pacto for finalizado e posteriormente ratificado pelo Parlamento Europeu, o que pode demandar um período mínimo de um ano, as exportações indianas, incluindo têxteis e joias, devem ser impulsionadas. As negociações, que haviam sido retomadas em 2022 após uma interrupção de nove anos, ganharam impulso no último ano devido às crescentes tensões nas trocas comerciais globais.
Em agosto, o então presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, elevou as tarifas sobre as importações indianas para até 50%, tornando essas taxas uma das mais altas do mundo.
No Fórum Econômico Mundial, realizado em Davos na terça-feira, dia 20, Ursula von der Leyen afirmou que a União Europeia estava próxima de finalizar o acordo, mas reconheceu que ainda existiam várias questões a serem resolvidas.
Este acordo comercial se junta a um recente pacto da União Europeia com o bloco sul-americano Mercosul e a outras iniciativas comerciais. A Índia, por sua vez, já firmou acordos com países como Reino Unido, Nova Zelândia e Omã.
Esses acordos representam uma estratégia para a Índia se proteger contra as políticas dos EUA, especialmente considerando as tensões causadas pelas ações de Trump e as novas tarifas impostas sobre diversas nações, que testam as alianças ocidentais tradicionais.
O comércio bilateral entre Índia e a União Europeia atingiu a marca de US$ 136,5 bilhões no ano fiscal que se encerrou em março de 2025, fazendo do bloco europeu um dos principais parceiros comerciais da Índia.
Fontes do governo da União Europeia ressaltaram que os negociadores ainda enfrentam desafios em diversas questões sensíveis, incluindo a hesitação da Índia em reduzir significativamente as tarifas sobre veículos importados.
A redução das tarifas de importação de automóveis possibilitaria que montadoras europeias como Volkswagen e Renault ampliem suas operações no mercado indiano, tornando os modelos importados mais acessíveis ao consumidor. A Índia é o terceiro maior mercado automobilístico global, atraindo a atenção de empresas de todo o mundo, mas as altas tarifas ainda apresentam dificuldades para o crescimento desse setor.
O Ministério do Comércio da Índia não forneceu resposta imediata a um pedido de comentários sobre o andamento das negociações.
Desafios e Barreiras Não Tarifárias
Uma das principais preocupações do governo indiano diz respeito a uma série de barreiras não tarifárias, incluindo as novas taxas de carbono estabelecidas pela União Europeia sobre a importação de produtos como aço, alumínio e cimento.
Além disso, o bloco europeu revogou algumas reduções tarifárias anteriormente concedidas à Índia, à medida que Bruxelas desmonta o tratamento tarifário especial oferecido a certos países no âmbito do Sistema Geral de Preferências (SGP).
A prorrogação dessa suspensão por mais dois anos afetará as exportações indianas em um montante estimado de US$ 1,95 bilhão, conforme anunciado pelo Ministério do Comércio indiano na última sexta-feira, dia 23. Entretanto, um acordo de livre comércio poderia ajudar a mitigar esse impacto.
Esse pacto também pode ajudar a reverter as perdas enfrentadas por exportadores indianos nos setores de têxteis e joias, que já foram impactados por oscilações nas tarifas aplicadas pelos EUA, de acordo com Ajay Srivastava, fundador do think tank Global Trade Research Initiative, com sede em Nova Délhi.
Um acordo entre a Índia e a União Europeia poderia resultar em uma redução das tarifas sobre têxteis, vestuário e couro, possibilitando que exportadores indianos competissem de forma mais justa com países como Bangladesh e Vietnã.
As importações da União Europeia em têxteis totalizam cerca de US$ 125 bilhões anualmente, com a Índia ocupando uma participação de 5% a 6% deste mercado, em contraste com os 30% da China, o que evidencia as oportunidades que um acordo de livre comércio poderia proporcionar diante do aumento das tarifas impostas pelos EUA.
De acordo com a empresa Jefferies, os setores automotivo, eletrônico, têxtil, farmacêutico e químico da Índia são provavelmente os que mais se beneficiarão com um possível acordo entre a Índia e a União Europeia.
Alguns produtos agrícolas foram excluídos das discussões sobre o acordo, conforme informado anteriormente por um funcionário do Ministério do Comércio indiano.
Fonte: www.cnnbrasil.com.br
