Mobilização de Povos Indígenas em Brasília
Na tarde de terça-feira, 30 de setembro, véspera do julgamento do projeto da Ferrogrão no Supremo Tribunal Federal (STF), representantes de povos indígenas realizaram uma mobilização em frente à Corte, localizada na Praça dos Três Poderes, em Brasília. A manifestação teve como objetivo expressar a preocupação das comunidades indígenas em relação aos impactos que a construção da ferrovia pode ter sobre suas terras e sobre unidades de conservação.
Julgamento no STF
O julgamento, agendado para esta quarta-feira, 1 de outubro, estava suspenso desde 2021 em razão de uma liminar concedida pelo ministro Alexandre de Moraes. O caso discute a alteração dos limites do Parque Nacional do Jamanxim, localizada no estado do Pará, uma mudança que foi autorizada por uma lei aprovada em 2017. Os manifestantes afirmam que a ferrovia, que se estenderá por 933 quilômetros, planejada para conectar Sinop, no estado do Mato Grosso, a Miritituba, no Pará, terá consequências negativas para as terras indígenas, além de impactar ecológica e socialmente as comunidades que dependem dessa região.
Saída do Grupo de Trabalho
Em 2024, representantes de comunidades indígenas, junto com membros da sociedade civil, anunciaram sua saída do Grupo de Trabalho estabelecido pelo Ministério dos Transportes para a discussão do projeto da Ferrogrão. A decisão de deixar o grupo se deu em virtude da alegação de que o espaço destinado ao debate havia sido esvaziado. Os participantes declararam que as decisões estavam avançando sem a devida participação e consulta do grupo, o que levanta questões sobre a eficácia e a representatividade nas discussões sobre o projeto.
As manifestações e a mobilização dos povos indígenas destacam a luta pela preservação de suas terras e a necessidade de um diálogo mais profundo e respeitoso em relação a projetos de grande impacto social e ambiental. A repercussão do julgamento e das ações dos povos indígenas deverá ser acompanhada nos próximos dias, especialmente em relação aos desdobramentos legais sobre os direitos territoriais e de conservação nas áreas afetadas pela Ferrogrão.
Fonte: veja.abril.com.br
