Impactos da Crise do Petróleo
A crise do petróleo originada pelo conflito no Irã e no Oriente Médio e seus efeitos sobre os preços dos combustíveis podem resultar em um impacto de alta de até 1 ponto porcentual na inflação de 2026 e de até 0,5 ponto porcentual no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 2027. As consequências negativas também afetariam as despesas com subsídios públicos ao diesel e ao gás de cozinha, com um total estimado em R$ 14,3 bilhões para este ano.
Compensações Financeiras para os Governos
Apesar do impacto negativo, a compensação financeira será significativamente maior na receita dos governos, que pode crescer e até ultrapassar R$ 100 bilhões em 2026 e 2027 devido à arrecadação de impostos e ao repasse de royalties do petróleo exportado. Esse aumento na receita pode também contribuir para a redução do déficit primário projetado para este ano.
Relatório de Acompanhamento Fiscal
A análise é parte do Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF), desenvolvido pela Instituição Fiscal Independente do Senado (IFI). A edição divulgada na quinta-feira, dia 16, aborda os impactos dos preços do petróleo e derivados sobre os indicadores macroeconômicos brasileiros. No documento, a IFI considera dois cenários de avaliação.
Cenário de Normalização
O primeiro cenário, que representa a “normalização” com o fim do conflito, é baseado nos preços do petróleo registrados em 1º de abril. Nesse caso, prevê-se uma transmissão direta de 25% da alta do brent para a gasolina nas refinarias e uma transmissão indireta de menor magnitude dessa alta no diesel, afetando o frete e a cadeia produtiva.
Cenário de Persistência
O segundo cenário, denominado de “persistência”, prevê uma transmissão de 40% da alta do brent para a gasolina e uma transmissão em maior magnitude da alta do diesel.
Nos dois cenários, a IFI estima que a inflação de 2026 pode variar entre 0,7 e 1 ponto porcentual e que para 2027 os impactos no IPCA podem resultar em um aumento de 0,2 a 0,5 ponto porcentual.
Necessidade de Recursos para Subvenções
As subvenções relacionadas à isenção provisória de impostos sobre o diesel e o gás de cozinha devem, de acordo com a IFI, gerar uma necessidade de R$ 14,3 bilhões em créditos extraordinários no orçamento de 2026. Este montante será destinado a várias subvenções, incluindo:
- R$ 0,32 por litro para o diesel importado e produzido no Brasil.
- Subvenção adicional de R$ 1,20 por litro para diesel importado, limitado a R$ 4 bilhões, com 50% desse valor arcado pelos Estados e pelo Distrito Federal.
- Subvenção adicional de R$ 0,80 por litro para o diesel produzido no país.
- Concessão de R$ 820 por tonelada para o Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) importado, com um limite de R$ 330 milhões.
Efeitos Positivos na Arrecadação
Por outro lado, a IFI aponta que os preços elevados do petróleo terão um impacto positivo através de efeitos diretos e indiretos na arrecadação. Os efeitos diretos se referem ao aumento nos recolhimentos de exploração de recursos naturais, uma vez que essa receita está diretamente ligada ao nível dos preços do petróleo no mercado internacional.
Os efeitos indiretos têm origem no impacto que os preços do petróleo exercem sobre os índices de inflação, que, por sua vez, afetam as bases de incidência dos tributos. Essa ampliação da base de incidência tem potencial para gerar impactos positivos nos recolhimentos de tributos administrados e na arrecadação líquida, conforme relatado no documento assinado por Marcus Pestana, diretor-executivo, e Alexandre Andrade, diretor da IFI.
Ganhos para a União e Outros Entes Federativos
Dentre os ganhos mencionados, a partilha de receitas da União com os demais entes federativos poderá aumentar em R$ 19,3 bilhões em 2026 e R$ 26,4 bilhões em 2027 no cenário de normalização. Caso a crise persista, esse aumento poderia chegar a R$ 35,4 bilhões em 2026 e R$ 76,8 bilhões em 2027.
A receita líquida da União – que representa a receita primária total desconsiderando as transferências por repartição de receita a estados e municípios – poderá apresentar um acréscimo de R$ 52,2 bilhões em 2026 e R$ 42,1 bilhões em 2027 no cenário de normalização. Já no cenário de persistência, a receita líquida alcançaria valores de R$ 99,6 bilhões em 2026 e R$ 121,4 bilhões no ano seguinte.
Melhoria no Saldo Primário
A melhora nas receitas terá um impacto positivo no saldo primário em 2026. De acordo com a análise da IFI, essa melhoria poderá se traduzir em um aumento de R$ 34,3 bilhões a R$ 74,5 bilhões no resultado primário do governo central, além de contribuir para a redução no déficit das contas públicas. Assim, o governo central poderá registrar um déficit primário de R$ 56,3 bilhões (0,4% do PIB) a R$ 16,1 bilhões (0,1% do PIB) neste ano, respectivamente.
Fonte: www.moneytimes.com.br