Participação de Carlos Zarattini
O deputado Carlos Zarattini, do Partido dos Trabalhadores de São Paulo (PT-SP), que é o relator da Medida Provisória referente à compensação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), esteve presente em uma discussão no WW nesta terça-feira, dia 30. Durante o evento, ele indicou que o governo federal pode optar por manter a isenção para as Letras de Crédito ao Agronegócio (LCA) e para as Letras de Crédito Imobiliário (LCI) se isso se mostrar necessário para garantir a aprovação da referida medida.
Questionamento sobre isenção
Em resposta a uma pergunta feita por Daniel Rittner, que é o diretor de jornalismo da CNN em Brasília, sobre a possibilidade de manter as isenções para LCA e LCI a fim de obter apoio da bancada do agronegócio, Zarattini afirmou: “Se for necessário, se isso for uma condição, sim. Como outras propostas que se tornarem condições para aprovação, nós vamos negociar. Temos nossos limites, claro, orientados pelo Ministério da Fazenda e pela Receita Federal, mas queremos chegar a uma aprovação que garanta o principal desta medida provisória”.
Importância da medida
A Medida Provisória discutida é considerada estratégica para o Orçamento, segundo o deputado, uma vez que faz parte de um conjunto de três medidas essenciais para alcançar a meta de superávit fiscal de 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB). As demais medidas incluem o ajuste do IOF, o qual já foi realizado por meio de decreto, e a proposta de redução de benefícios tributários que ainda não foi formalmente discutida.
Negociações em andamento
Zarattini também enfatizou que o próprio Congresso tem interesse na aprovação da medida, considerando que o Orçamento envolve recursos destinados a emendas parlamentares. Ele destacou: “O próprio Congresso tem interesse que seja aprovado porque é evidente que, dentro do Orçamento, estão alocados recursos para as chamadas emendas parlamentares. Todo mundo quer que essas emendas sejam mantidas, especialmente em um ano de eleição, um ano importante para os deputados construírem suas relações com os prefeitos. Não vejo razões, a não ser por uma vendeta ou uma ideia retrógrada, de querer prejudicar o governo. Não vejo motivo para derrubar essa medida provisória”.
Busca por recursos
A equipe econômica do governo está trabalhando para assegurar cerca de R$ 20 bilhões que serão essenciais para o fechamento das contas públicas. As negociações estão em andamento e, de acordo com o relato de Zarattini, o governo demonstra disposição para dialogar, respeitando os limites estabelecidos pelo Ministério da Fazenda e pela Receita Federal, com o objetivo de assegurar os principais pontos da Medida Provisória em questão.
Fonte: www.cnnbrasil.com.br
