Restituição da Malha Fina da Receita Federal
Cerca de 249 mil contribuintes que foram retidos na malha fina e regularizaram suas pendências com o Fisco estão aptos a consultar se receberão restituição.
Consulta ao Lote da Malha Fina
Às 10h da sexta-feira, 24 de fevereiro, a Receita Federal disponibiliza a consulta ao lote da malha fina referente ao mês de fevereiro. Este lote também inclui restituições residuais de anos anteriores.
No total, 248.894 contribuintes receberão um montante de R$ 602,96 milhões. Deste valor total, R$ 349,31 milhões serão direcionados a contribuintes que têm prioridade no reembolso.
Distribuição das Restituições
As restituições serão distribuídas da seguinte maneira:
- 158.775 contribuintes que utilizaram a declaração pré-preenchida e/ou optaram por receber a restituição via Pix.
- 36.714 contribuintes que têm idade entre 60 e 79 anos.
- 30.867 contribuintes sem prioridade.
- 10.871 contribuintes cuja principal fonte de renda é proveniente do magistério.
- 5.040 contribuintes que possuem deficiência física, mental ou doença grave.
- 6.627 contribuintes com mais de 80 anos.
Como Realizar a Consulta
A consulta pode ser feita através do site da Receita Federal. O contribuinte deve clicar em "Meu Imposto de Renda" e, posteriormente, selecionar o botão "Consultar a Restituição". Há também a possibilidade de realizar a consulta por meio do aplicativo da Receita Federal disponível para tablets e smartphones.
Data de Pagamento
Os pagamentos serão realizados no dia 31 de outubro, na conta bancária ou na chave Pix do tipo CPF que foi informada na declaração do Imposto de Renda.
Procedimentos para Contribuintes não Listados
Se um contribuinte não estiver incluído na lista de restituição, ele deve acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e extrair o extrato da declaração. Caso identifique uma pendência, o contribuinte poderá submeter uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes da malha fina.
Questões Relativas ao Depósito da Restituição
Se, por algum motivo, a restituição não for creditada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por um período de até um ano no Banco do Brasil.
Nessa situação, o cidadão pode agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, utilizando o Portal BB ou através da Central de Relacionamento do banco, pelos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (número especial exclusivo para deficientes auditivos).
Requerimento de Restituição Não Resgatada
Caso o contribuinte não consiga resgatar o valor da sua restituição após um ano, ele deverá solicitar o valor através do Portal e-CAC. Para isso, ao acessar a página, o cidadão deve navegar até o menu "Declarações e Demonstrativos", clicar em "Meu Imposto de Renda" e, em seguida, encontrar a opção "Solicitar restituição não resgatada na rede bancária".
Fonte: www.cnnbrasil.com.br
