Condenação de Dr. Jairinho
O ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como "Dr. Jairinho", foi sentenciado na madrugada do dia 4 de outubro a uma pena de 43 anos, 9 meses e 20 dias de prisão em regime inicialmente fechado. Essa condenação é em decorrência da morte do menino Henry Borel Medeiros, que tinha apenas 4 anos. Por sua vez, Monique Medeiros, mãe da vítima, teve a acusação de homicídio intencional desclassificada para homicídio culposo (sem intenção de matar), recebendo perdão judicial.
O veredicto, proferido pelo Conselho de Sentença do II Tribunal do Júri do Rio de Janeiro, marca o fim do julgamento mais prolongado da história do Tribunal de Justiça do estado. A juíza Elizabeth Machado Louro presidiu a sessão, que teve início em 25 de maio e se estendeu por 11 dias.
As Condenações de Dr. Jairinho
Dr. Jairinho foi considerado culpado por três graves delitos:
- Homicídio qualificado: Inclui agravantes como o uso de meio cruel, recurso que impossibilitou a defesa da vítima e aumento de pena pelo fato de Henry ter menos de 14 anos.
- Tortura.
- Coação no curso do processo.
Além da extensa pena de reclusão, foi imposta ainda uma indenização no valor de R$ 400 mil ao pai da criança, Leniel Borel, por danos morais.
Na leitura da sentença, a juíza Elizabeth Machado Louro destacou a "violência desproporcional" e a "rara e desmesurada covardia" que se manifestaram contra a criança. A magistrada afirmou que o réu exibe uma "personalidade insidiosa", capaz de apresentar-se como gentil, enquanto oculta um comportamento violento e extremamente perigoso.
Desclassificação e Perdão para Monique Medeiros
O corpo de jurados optou por desclassificar a conduta de Monique Medeiros para homicídio culposo, responsabilizando-a por um crime de tortura por omissão. A pena total estabelecida foi de 1 ano e 4 meses de detenção. Contudo, como o tempo de prisão preventiva já havia ultrapassado esse período, a pena foi considerada extinta.
Na aplicação do perdão judicial, a juíza mencionou o "massacre nas redes sociais", a perseguição à honra da ré e as agressões que ela sofreu durante seu tempo detida, observando que o "linchamento" público que enfrentou ultrapassou os limites da punibilidade por sua negligência.
O Caso
O crime que resultou na morte do menino ocorreu na madrugada do dia 8 de março de 2021. Segundo relatos, Henry Borel faleceu em decorrência de uma laceração hepática, provocada por uma ação contundente, no apartamento onde residia com sua mãe e o padrasto, localizado na Barra da Tijuca, zona oeste da cidade do Rio de Janeiro.
Fonte: timesbrasil.com.br