Judicialização da Saúde Suplementar: Projeções e Desafios
A judicialização na saúde suplementar pode alcançar até 1,2 milhão de novos processos anuais até 2035, caso não ocorram coordenação institucional adequada e reformas estruturais significativas. Essa estimativa faz parte de um novo estudo realizado pelo Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS), intitulado “Judicialização na Saúde Suplementar: Desafios Regulatórios e Caminhos para a Sustentabilidade do Setor até 2035”, que contou com a colaboração do juiz federal Clenio Schulze.
Crescimento da Judicialização
O estudo evidencia um aumento expressivo no número de ações judiciais, que entre os anos de 2020 e 2024 registrou um crescimento de 112%. Em 2024, foram contabilizados 298,7 mil novos processos, o que equivale a aproximadamente uma nova ação a cada 1 minuto e 45 segundos.
Motivadores e Concentração Geográfica
Além do aumento no volume de ações, a pesquisa analisa os principais fatores que contribuem para a judicialização, os quais se mantêm relativamente constantes ao longo do tempo. As demandas por medicamentos representam 35% dos casos, seguidas por tratamentos médico-hospitalares, que correspondem a 30% das ações. Os reajustes contratuais têm uma participação de 20%, enquanto órteses, próteses e materiais especiais somam 10%, e a modalidade de home care é responsável por 3% das ações. A distribuição geográfica das ações judiciais também é relevante, com São Paulo concentrando 38% dos processos. O Rio de Janeiro aparece em segundo lugar, com 15%, Minas Gerais em terceiro, com 9%, e o Rio Grande do Sul, contabilizando 8% das ações.
Custo da Judicialização e Movimentação do Setor
Estudos setoriais estimam que a judicialização tenha gerado um custo de 17,1 bilhões de reais entre os anos de 2019 e 2023. Em contrapartida, dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) indicam que o setor conseguiu movimentar 350 bilhões de reais em receitas no ano de 2024, registrando um lucro líquido de 11,1 bilhões de reais.
Fonte: veja.abril.com.br