Pedido de Tutela de Urgência da Braskem
O pedido de tutela de urgência cautelar apresentado pela Braskem à 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo trouxe à tona um novo protagonista no cenário do mercado financeiro: o juiz Paulo Furtado de Oliveira Filho.
Situação Atual do Caso
Até o momento, não há uma decisão a respeito do caso. Nos bastidores de instituições financeiras, como bancos credores, fundos de investimento e grandes escritórios de advocacia, a percepção é de que a companhia não conseguirá um caminho automático para garantir uma proteção rápida contra execuções. Um dos principais fatores que sustentam essa análise é o perfil do magistrado, que é reconhecido como um dos profissionais mais capacitados e experientes do Brasil em processos de insolvência empresarial.
Perfil do Juiz Paulo Furtado
Com mestrado pela Universidade de São Paulo (USP) e estudos focados na recuperação extrajudicial, Paulo Furtado é considerado, no meio jurídico, um juiz pragmático e atento à consistência dos pleitos apresentados ao Judiciário. Segundo a avaliação de advogados que acompanham disputas desse tipo, ele tende a exigir mais do que somente a demonstração de pressão financeira. É necessário convencer o juiz de que há um risco concreto à operação e que existe uma negociação de reestruturação que esteja em um estágio minimamente avançado.
Precedentes Importantes
Um dos precedentes mais relevantes, que está sendo observado neste contexto, vem do próprio setor petroquímico. No caso da Unigel, o juiz concedeu tutela cautelar para suspender execuções, porém esse decisão se deu em um cenário específico: a empresa já apresentava progresso significativo em uma mediação e algum grau de alinhamento com credores importantes.
Expectativas em Torno da Braskem
Esse panorama gera um clima de expectativa em relação à situação da Braskem. De acordo com um advogado consultado pelo Radar Econômico, para conquistar a liminar, a empresa petroquímica precisará demonstrar que um desajuste em sua liquidez representa um risco iminente para a continuidade operacional. Isso não poderá ser apenas a pressão habitual enfrentada em mesas de negociação. Será necessário ainda dissipar a impressão de que a cautelar poderá ser utilizada como uma ferramenta para ganhar tempo ou forçar credores a aceitar, de forma unilateral, os termos de uma reestruturação.
Vigilância sobre as Negociações
Entre os interlocutores do mercado, a expectativa é de que o juiz analise detalhadamente o estágio das negociações na Câmara Wind, assim como a real urgência financeira que a companhia enfrenta. Caso Furtado considere que a Braskem ainda possui um fôlego financeiro de curto prazo, ou que as negociações não tenham alcançado um nível de maturidade suficiente, será possível indeferir o pedido ou restringir significativamente a abrangência da proteção requisitada.
Consequências Possíveis
Até que a decisão final seja tomada, bancos e detentores de títulos permanecem em um estado de expectativa. Uma eventual negativa do juiz deixaria a Braskem mais vulnerável a execuções, arrestos e novas pressões por parte dos credores. Essa situação ocorre em um momento crítico, no qual a companhia busca ganhar tempo para reorganizar suas obrigações financeiras e passivos.
Fonte: veja.abril.com.br
