Inclusão de Novos Blocos no Pré-sal
O Ministério de Minas e Energia (MME) e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) anunciaram na quarta-feira, dia 11, a assinatura de uma manifestação conjunta para a inclusão de 18 novos blocos no pré-sal na Oferta Permanente de Partilha (OPP). Essa ação contempla áreas profundas e ultraprofundas nas bacias de Campos, Santos e Espírito Santo, e tem como objetivo realizar o maior leilão da história do setor, segundo informações do governo federal.
Detalhes da Inclusão
A decisão permite a inclusão dos 18 novos blocos, que se juntam aos oito já previstos no edital, totalizando uma inédita rodada de 26 blocos disponíveis para leilão. A estimativa é de que a iniciativa possa gerar até R$ 3,2 bilhões em bônus de assinatura, além de R$ 1,6 trilhão em arrecadação governamental ao longo do ciclo dos contratos e aproximadamente R$ 1,4 trilhão em investimentos.
Impacto Econômico
Em um comunicado, o MME ressaltou que a decisão tem consequência imediata ao "ampliar significativamente o número de áreas disponíveis para exploração, com um impacto esperado direto sobre a economia". Isso inclui a geração de receitas públicas, a atração de investimentos de longo prazo e o fortalecimento da cadeia produtiva de óleo e gás.
Repercussão no Setor
A significância da decisão foi destacada pelo secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do MME, Renato Dutra, que em um post em uma rede social, classificou o evento como "um dia histórico para o setor energético nacional".
Modalidades de Licitação
Atualmente, a Oferta Permanente é o principal modelo de licitação de áreas para exploração e produção de petróleo e gás natural no Brasil. Existem duas modalidades nesse sistema: a Oferta Permanente de Concessão (OPC) e a Oferta Permanente de Partilha da Produção (OPP). Ambos os ciclos têm sua origem quando uma ou mais empresas interessadas se manifestam quanto aos blocos disponíveis para oferta.
Fonte: www.cnnbrasil.com.br
