Atuação do Ministro de Minas e Energia
O ministro de Minas e Energia (MME), Alexandre Silveira, declarou nesta sexta-feira, dia 3, que o governo está tomando medidas para mitigar os impactos da guerra entre Estados Unidos, Israel e Irã sobre o mercado de combustíveis brasileiro.
Ação Contra Preços Abusivos
Em um vídeo divulgado em seu perfil na rede social X, o ministro destacou a atuação integrada do governo para combater práticas de preços abusivos. "Já estamos atuando e indiciando aqueles que, infelizmente, pela usura, se aproveitam do momento para poder ganhar mais do que a margem natural dos combustíveis no Brasil", afirmou Silveira.
Fiscalização Nacional de Combustíveis
De acordo com informações do governo federal, desde o dia 9 de março, um total de 5.300 postos de combustíveis situados em todo o Brasil, juntamente com 322 distribuidoras, foram submetidos a fiscalizações em uma força-tarefa nacional destinada a coibir aumentos indevidos. O ministro também mencionou: "Estamos atuando de forma firme e rigorosa contra os abusos dos cartéis dos postos de gasolina e das distribuidoras. Nós estamos na rua até que consigamos ter normalidade global".
Equipes Envolvidas na Força-Tarefa
A força-tarefa conta com a participação de várias entidades, incluindo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), e as Secretarias Nacionais do Consumidor (Senacon) e de Segurança Pública (Senasp), além da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal e de Procons estaduais.
Autos de Infração e Multas
Desde o início das fiscalizações, a ANP já emitiu autos de infração contra 85 postos de combustíveis e 19 distribuidoras. Foram registradas 16 autuações contra distribuidoras com indícios de formação de preço abusivo. A ANP informou que as multas aplicadas podem atingir um total de até R$ 500 milhões.
Subvenção para Combustíveis
Além das atividades de fiscalização, o ministro Silveira também enfatizou a relevância da medida provisória que estabelece uma subvenção de R$ 0,32 por litro para refinarias e importadores de diesel, com o objetivo de reduzir os preços dos combustíveis no país.
Fonte: www.moneytimes.com.br
