Newsmax Processa Fox News por Concorrência Desleal
Ação Judicial
A Newsmax apresentou uma ação judicial na quarta-feira, acusando a gigante conservadora Fox News de atuar como um monopólio e de suprimir a concorrência de outras mídias de direita. No processo, protocolado em um tribunal federal no sul da Flórida, os advogados da Newsmax afirmaram que "a Fox buscou proteger e expandir seu poder monopolista no Mercado de Noticias de Pay TV de Direita ao se envolver em uma série de comportamentos anticompetitivos".
Alegações Contra a Fox News
Os advogados alegam que a Fox News força os distribuidores a firmarem "acordos de exclusão e restrição", além de utilizar "táticas de intimidação" para prejudicar a Newsmax. Isso inclui a contratação de "agências de investigação privada para investigar executivos da Newsmax".
Os advogados continuam, afirmando que "se não fosse o comportamento anticompetitivo da Fox, a Newsmax teria alcançado uma maior distribuição na Pay TV, visto seu público e audiência crescerem mais rapidamente, ganhando uma ‘massa crítica’ antes de grandes anunciantes e se tornando, no geral, uma propriedade de mídia mais valiosa".
Resposta da Fox News
Um porta-voz da Fox News respondeu de forma direta, afirmando que "a Newsmax não pode processar sua maneira de sair de suas falhas competitivas no mercado apenas para atrair manchetes, simplesmente porque não consegue atrair espectadores".
Christopher Ruddy, CEO da Newsmax, é um ex-repórter do New York Post, tabloide pertencente a Rupert Murdoch, o magnata da mídia que criou a Fox News. Em um comunicado, Ruddy afirmou: "A Fox pode ter lucrado com contratos de exclusão e táticas de intimidação por anos, mas esses dias acabaram".
Pedidos da Newsmax
A Newsmax busca que um juiz emita uma ordem judicial permanente que proíba os supostos acordos de exclusão da Fox. Além disso, a empresa pleiteia um julgamento que conceda três vezes o valor dos danos que alega ter sofrido devido à Fox, bem como juros pré e pós-julgamento "na maior taxa legal permitida".
Práticas Anticompetitivas
O processo alega que a Fox, que há muito tempo é a rede de notícias a cabo mais assistida na televisão, utiliza várias estratégias para "coagir distribuidores a não veicularem ou a marginalizarem outros canais de notícias de direita". A acusação afirma que a Fox torna o acesso ao seu conteúdo condicional à concordância dos distribuidores em não transmitir esses canais.
Em caso de descumprimento, a Fox impõe penalidades financeiras aos distribuidores, obrigando-os a "carregar e pagar altas taxas pelos canais pouco assistidos da Fox, como a Fox Business", segundo os relatos da Newsmax. Além disso, a Fox supostamente "insere uma série de outras barreiras contratuais em seus acordos de transporte, destinadas a impedir a Newsmax e outros de competirem".
Os advogados alegam que "essas táticas constituem restrições ilegais ao comércio e decorrem diretamente da ilegal monopolização da Fox no Mercado de Notícias de Pay TV de Direita". A reclamação enfatiza que "as práticas antigas e contínuas da Fox prejudicaram e prejudicarão ainda mais a concorrência e os consumidores nos Estados Unidos".
Contexto Legal da Fox News
Esta queixa antitruste é mais um desafio legal para a Fox News, que tem enfrentado várias ações judiciais de alto perfil e custo nos últimos anos. Em 2023, a Fox News concordou em pagar mais de 787 milhões de dólares para resolver uma ação por difamação relacionada a declarações falsas feitas em sua programação sobre o sistema de votação Dominion, que supostamente teria manipulado as eleições presidenciais de 2020.
Outra ação similar, movida por outra empresa de máquinas de votação, a Smartmatic, está atualmente se preparando para julgamento, com a Smartmatic buscando 2,7 bilhões de dólares em indenização.