Declarações do Ministro do Trabalho e Emprego
Compensação por Redução de Jornada
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, declarou na terça-feira, 3, que não está em discussão no governo federal a possibilidade de compensar as empresas pela redução de jornada de trabalho. Segundo ele, o que deve ser considerado é o aumento da produtividade e a melhoria no ambiente de trabalho.
Produtividade e Incentivos Fiscais
Marinho enfatizou que a expectativa de compensação está relacionada a um ganho de produtividade. "A redução da jornada deve ser acompanhada por um aumento na produtividade. Não faz sentido, na minha opinião, pensar em incentivos fiscais para a redução da jornada de trabalho", afirmou.
Possibilidade de Projeto de Lei
O ministro também mencionou que o governo não descarta a possibilidade de enviar um projeto de lei com urgência constitucional ao Congresso que aborde a questão da redução da jornada. Ele argumentou que essa medida é uma necessidade que, de certo modo, já está considerada pelo mercado. "Existem muitas diferenças entre segmentos, mas acredito que o debate em torno da redução da jornada é crucial, e costuma dizer que isso já está, de alguma forma, precificado pela economia", comentou.
Redução da Jornada Semanal
Marinho reiterou que acredita ser totalmente viável a diminuição da carga horária semanal de 44 para 40 horas. Ele ressaltou que, se as empresas estão evidenciando interesse em realizar essa redução, elas devem procurar os sindicatos e se antecipar às ações do Congresso. "Eu acredito, sinceramente, que é plenamente possível reduzir a jornada máxima de 44 a 40 horas semanais, e isso não só levará à alteração da jornada, mas também ajudará a concretizar o sonho de milhões de trabalhadores e trabalhadoras", concluiu.
Fonte: www.moneytimes.com.br