Introdução
Um novo recurso digital tem sido implementado pelos bancos brasileiros para simplificar a contestação de transações realizadas pelo sistema de pagamento instantâneo, conhecido como Pix. Essa ferramenta tem como objetivo facilitar a reclamação acerca de operações fraudulentas e agilizar o bloqueio de valores nas contas de pessoas envolvidas em golpes. Com isso, busca-se aumentar as chances de devolução dos montantes afetados.
Funcionamento do Botão de Contestação
De acordo com informações divulgadas, o botão para contestar transações via Pix pode ser acessado pelo aplicativo da instituição financeira do usuário. Este recurso é totalmente digital, o que elimina a necessidade de interação pessoal. O nome atribuído a esse recurso pode variar conforme a instituição: é possível encontrá-lo como "Contestar Pix", "Relatar Golpe" ou simplesmente "MED". A opção para contestação estará disponível na seção destinada ao Pix no aplicativo bancário.
Ao clicar no botão, o usuário deve identificar a natureza do problema, selecionando entre opções disponíveis como "acesso fraudulento", "coerção" ou "golpe". É importante destacar que esse recurso não se aplica a casos em que o cliente se arrependeu da compra ou cometeu um erro ao digitar a chave do Pix.
Como Funciona o Processo de Contestação
Breno Lobo, Chefe Adjunto do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro do Banco Central, explica que o processo para utilizar o botão de contestação acontece em várias etapas:
- O usuário acessa o aplicativo da instituição financeira e clica no botão de contestação.
- A solicitação é enviada imediatamente para o banco do golpista, que deve bloquear os recursos disponíveis na conta desse último, quando houver. Também é possível realizar bloqueios parciais.
- Tanto o banco do remetente quanto o do recebedor têm um prazo de até 7 dias para analisar o caso de contestação.
- Caso seja confirmada a fraude, o valor é devolvido diretamente para a conta da vítima.
O prazo estipulado para a devolução dos valores é de até onze dias após a contestação ser formalizada.
Documentação Necessária
O banco não pode exigir documentos específicos para o início do processo de contestação. Entretanto, durante a análise, a instituição financeira tem a liberdade de solicitar comprovantes adicionais, como um boletim de ocorrência ou prints de conversas que comprovem a fraude.
Se a conta do golpista não possuir um montante suficiente para cobrir o valor a ser devolvido, o banco deve permanecer realizando bloqueios ou devoluções parciais sempre que novos valores sejam creditados nessa conta. Esse procedimento permanece em vigor até que o valor total seja restituído ou até o prazo máximo de 90 dias após a transação original.
Situações em Que o Botão de Contestação Pode Ser Utilizado
O recurso de contestação é aplicável apenas em circunstâncias que envolvam:
- Fraude.
- Golpe.
- Cobrança indevida em um Pix Automático.
- Coerção, em situações onde a vítima é forçada a realizar o pagamento.
Contestação de Pix Automático
Caso o usuário perceba um valor incorreto em um Pix Automático, ou se a cobrança ocorreu em uma data errada, ele pode ativar o botão de contestação imediatamente. Nestes casos, a devolução do dinheiro é processada em um prazo máximo de 24 horas.
O que é o MED?
O MED, ou Mecanismo de Devolução, é uma funcionalidade característica do Pix, desenvolvida pelo Banco Central com o intuito de aumentar as chances de recuperação de valores perdidos em casos de fraudes ou golpes.
Para que o pedido de devolução seja validado, este deve ser registrado na instituição financeira dentro de um período de até oitenta dias após a transação. Para maximizar a probabilidade de reembolso, o Banco Central aconselha que o cliente utilize o botão de contestação assim que identificar qualquer irregularidade no Pix.
Fonte: einvestidor.estadao.com.br