O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Kassio Nunes Marques, foi designado para relatar três ações que envolvem o pré-candidato à presidência, Flávio Bolsonaro, do Partido Liberal (PL). Esses processos discutem a relação do político com o banqueiro Daniel Vorcaro, além da conexão entre o filme “Dark Horse”, que aborda a campanha eleitoral de Bolsonaro em 2018, e o caso Master.
A escolha do relator se dá em decorrência de uma decisão anterior de Nunes Marques, que estabeleceu que ele, junto aos ministros André Mendonça e Estela Aranha, assumiria a responsabilidade pelo julgamento de processos relacionados a propaganda eleitoral.
As ações a seguir foram protocoladas:
1. AtlasIntel
O Partido Liberal interpôs um processo contra o instituto de pesquisas AtlasIntel após a publicação de uma pesquisa de intenção de votos que indicou uma queda no apoio a Flávio Bolsonaro, especialmente após a divulgação de áudios que envolvem sua comunicação com Vorcaro na reportagem veiculada pelo The Intercept. A legenda argumenta que o estudo apresenta perguntas tendenciosas, que poderiam influenciar os respondentes de forma negativa em relação ao candidato. Em resposta, o instituto nega qualquer tipo de manipulação ou interferência no processo de coleta dos dados ou nos resultados das pesquisas realizadas.
2. Dark Horse
Outra ação judicial foi iniciada pelo deputado federal Rogério Correia, do Partido dos Trabalhadores de Minas Gerais (PT-MG), em conjunto com o grupo Prerrogativas. A petição judicial requer que a exibição do filme “Dark Horse”, que ainda não teve sua estreia no Brasil, seja impedida durante o atual processo eleitoral. O grupo sustenta que a exibição do filme poderia configurar uma forma de propaganda eleitoral indevida, prejudicando a lisura do pleito.
3. Abuso de poder econômico
O deputado Arlindo Chinaglia, também do PT, protocolou uma denúncia alegando abuso de poder econômico em relação ao financiamento, produção e distribuição do filme mencionado. Os advogados que representam Chinaglia afirmam que o recebimento de recursos de Vorcaro, cuja instituição bancária esteve envolvida em casos de desvio de dinheiro público, caracterizaria uma associação com práticas ilícitas e fraudulentas, comprometendo a legitimidade do processo eleitoral e a integridade das instituições.
Fonte: timesbrasil.com.br
