Estudo sobre o Programa Pé-de-Meia
Um em cada quatro estudantes beneficiados pelo Pé-de-Meia permanece na escola devido a este programa. Essa é a conclusão de uma pesquisa realizada pelo Insper.
Uma outra constatação do estudo é a de que o aumento no valor do benefício não resulta em uma maior taxa de permanência dos alunos nas instituições de ensino.
Os dados são provenientes de um estudo inédito conduzido pelo Centro de Evidências da Educação Integral, que é fruto da parceria entre o Insper, o Instituto Sonho Grande e o Instituto Natura.
O objetivo da pesquisa é avaliar a eficácia dos programas sociais implementados pelo governo federal. Os resultados estão compilados no livro “Bolsas de estudo e evasão: avaliação de impacto ex-ante”.
O que o estudo diz sobre a eficácia do Pé-de-Meia
A taxa de evasão que analisa o abandono escolar ao longo dos três anos do ensino médio está em 26,4% entre estudantes de famílias vulneráveis que não são beneficiados pelo programa. Após a implementação do Pé-de-Meia, essa taxa é reduzida em 6,5 pontos percentuais, ficando em 19,9% quando se observa a média nacional.
Contudo, esses números variados conforme as diferentes regiões do Brasil:
- No Ceará, o programa resulta em uma diminuição da taxa de evasão em 10 pontos percentuais, apresentando o melhor desempenho entre as 27 unidades da federação.
- O Paraná demonstrou o menor impacto, com a probabilidade de evasão no estado caindo em apenas 4,4 pontos percentuais devido ao benefício.
Esses dados sugerem que o impacto do Pé-de-Meia é maior em regiões onde a vulnerabilidade das famílias é mais evidente. Porém, a diferença nas taxas de evasão entre as unidades da federação permaneceu inalterada.
Dessa forma, os locais que apresentavam as maiores taxas de evasão antes da implementação do programa não são, necessariamente, aqueles que apresentaram os maiores avanços após a introdução do benefício.
Entretanto, todos os estados obtiveram resultados superiores ao mínimo necessário para garantir uma relação vantajosa entre o custo do programa e os benefícios gerados por ele.
Quem tem direito a receber o benefício
Para que estudantes possam acessar a poupança do ensino médio, é necessário que cumpram todos os critérios a seguir:
- Estar matriculado no ensino médio da rede pública e ter entre 14 e 24 anos ou ser aluno da EJA, com idades entre 19 e 24 anos;
- Até 7 de fevereiro de 2025, o estudante deve estar integrado a uma família que esteja cadastrada no Cadastro Único (CadÚnico), com renda de até meio salário-mínimo por pessoa;
- Possuir CPF regular;
- Manter uma frequência mínima de 80% nas aulas durante o mês.
Valores pagos pelo programa
Os valores do Pé-de-Meia são depositados em uma conta poupança digital que é aberta automaticamente pelo governo em nome do estudante, na Caixa Econômica Federal.
No total, um aluno pode receber até R$ 9.200 durante o ciclo do ensino médio, considerando todos os incentivos oferecidos.
Os valores são distribuídos da seguinte maneira:
- Incentivo Matrícula: R$ 200 (parcela anual);
- Incentivo Frequência: R$ 1.800 por ano, pagos em nove parcelas;
- Incentivo Conclusão: R$ 1.000 por ano, retidos até o final dos três anos (totalizando R$ 3.000);
- Incentivo Enem: R$ 200 (parcela única).
Para maiores informações sobre o calendário mensal dos benefícios do governo, é possível acessar um link específico que disponibiliza esta informação.
Fonte: www.moneytimes.com.br
