Impacto do Conflito no Oriente Médio sobre a Arrecadação do Brasil
A recente alta no preço do petróleo, em decorrência do conflito no Oriente Médio, pode resultar em um acréscimo de aproximadamente R$ 100 bilhões nas receitas do governo brasileiro. Essa estimativa foi apresentada em uma nota técnica elaborada pela Febrafite, a Associação Nacional de Fiscais de Tributos Estaduais.
Previsões e Metodologia
O levantamento considerado pela Febrafite se baseia nos royalties, na participação especial e no imposto sobre os lucros das companhias petrolíferas. A análise leva em conta episódios anteriores de aumento na cotação do barril de petróleo Brent, uma referência internacional. Em 2022, por exemplo, o Brasil observou uma duplicação nas receitas após a invasão da Ucrânia pela Rússia.
Antes do início do conflito, o preço do petróleo permanecia em torno de US$ 69, e a previsão era de que a receita total dos entes da federação chegasse a R$ 160 bilhões em 2026. A Febrafite estimou que os preços do barril se estabilizariam em torno de US$ 95. Além de uma alta de quase 40%, o impacto na arrecadação poderia alcançar até 64%, dado que está parcialmente ligado aos lucros obtidos pelas empresas petrolíferas e pelas refinarias.
Estimativa de Receitas Futuras
Com a continuidade dos preços elevados do Brent, a receita da União proveniente do petróleo pode aumentar para R$ 263 bilhões até o final do ano. Deste valor, cerca de R$ 103 bilhões adicionais seriam gerados. Da quantia total, aproximadamente R$ 66 bilhões ficariam com o governo federal. Por outro lado, R$ 37 bilhões seriam distribuídos entre estados e municípios.
Os estados e municípios conhecidos como "confrontantes", que são diretamente impactados pela produção de petróleo, poderiam receber quase 69% desse total, o que representa cerca de R$ 25,5 bilhões.
Distribuição entre as Entidades Federativas
Dentro da distribuição citada, mais da metade dos recursos destinados aos "confrontantes" (equivalente a 52,78% ou R$ 13,46 bilhões) seria alocada apenas para o estado do Rio de Janeiro. Essa concentração reflete o impacto significativo que a indústria do petróleo exerce sobre a economia estadual e suas finanças públicas.
Esta projeção destaca a relevância da indústria petrolífera para a arrecadação pública no Brasil, especialmente em contextos de crises geopolíticas que tendem a influenciar os preços internacionais do petróleo e, consequentemente, o fluxo de receitas tributárias que sustentam os orçamentos da União, estados e municípios.
Fonte: www.cnnbrasil.com.br