Proposta de Subsídio a Combustíveis em Portugal
Portugal apresentou, na última sexta-feira (27), uma proposta de subsídio temporário de 10 centavos de euro por litro de diesel, direcionada a setores essenciais como agricultura e transporte. Essa medida visa atenuar o impacto do aumento dos preços dos combustíveis, uma consequência da guerra no Oriente Médio.
Custos e Condições para Implementação
Os subsídios têm potencial para gerar um custo de até 450 milhões de euros, equivalente a aproximadamente 519 milhões de dólares, ao longo de um período de três meses. Contudo, essa assistência só será ativada caso os preços do diesel ultrapassem em mais de 10 centavos a média registrada na primeira semana de março, quando o conflito no Oriente Médio se intensificou. O governo português esclareceu que o subsídio será aplicado entre 1 de abril e 30 de junho, mas ainda está sujeito à aprovação do Parlamento.
Setores Beneficiados e Limitações
Essa medida de apoio concorrerá para setores como agricultura, silvicultura, pesca, transporte público e táxis. É importante ressaltar que haverá um limite máximo de consumo de diesel por veículo beneficiado pelo subsídio.
Responsabilidade Fiscal e Expectativas Futuras
O primeiro-ministro, Luís Montenegro, enfatizou que esse apoio é uma ação temporária. Ele também sublinhou a importância de continuar gerindo o orçamento nacional de maneira responsável e prudente.
Na quinta-feira (26), Portugal reportou um excedente orçamentário maior do que o esperado, de 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB) no ano passado, em comparação a 0,6% em 2024, conforme dados do Instituto Nacional de Estatística (INE). As previsões indicam um superávit de 0,1% para o ano de 2026.
Medidas Adicionais em Análise
O governo está avaliando a possibilidade de implementar medidas de apoio suplementares caso o conflito no Oriente Médio se intensifique ainda mais, resultando em uma pressão adicional sobre os preços dos combustíveis e bens essenciais. Montenegro também afirmou que não existem planos para reduzir o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) aplicado a combustíveis ou alimentos.
Fonte: www.cnnbrasil.com.br
