Operação Cadeia de Carbono
A Receita Federal informou que as próximas etapas da Operação Cadeia de Carbono incluem "cruzar provas, identificar empresas e pessoas físicas e representá-las criminalmente à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal".
Alvos da Operação
O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, afirmou que as diligências realizadas na sexta-feira (19) atingiram 11 alvos em cinco estados: Alagoas, Paraíba, Amapá, Rio de Janeiro e São Paulo. As investigações reuniram elementos que comprovam a ausência de estrutura das supostas importadoras.
Segundo Barreirinhas, as apurações revelaram a existência de empresas de fachada que se apresentavam como importadoras de navios inteiros com mais de 50 milhões de litros de combustível, embora não possuíssem capacidade operacional ou financeira para tal.
Evasão e Ocultação de Crimes
"Não estamos tratando apenas de evasão tributária, mas também da ocultação de quem está por trás desse esquema criminoso, da origem do dinheiro e de quem lucra com essas operações", declarou Barreirinhas em coletiva de imprensa realizada no Rio de Janeiro.
Apreensão de Cargas
A Receita Federal informou que foram retidas as cargas de dois navios, avaliadas em cerca de R$ 240 milhões, no Porto do Rio de Janeiro. Um dos navios foi abordado na área de fundeio com o apoio da Marinha e do Ministério de Minas e Energia, que está coletando amostras para verificar divergências entre o produto declarado e o efetivamente entregue.
Medidas contra a Criminalidade
Barreirinhas enfatizou a importância de manter a apreensão das cargas e, após o contraditório, aplicar a pena de perdimento para interromper o fluxo de financiamento desse esquema criminoso. Ele acrescentou que a Receita está dialogando com o Judiciário para evitar liminares e garantias indevidas que possam liberar as cargas.
Novas Instruções Normativas
Nos próximos dias, será publicada uma instrução normativa que irá restringir o despacho antecipado em local diferente do destino real da carga e exigirá licenciamento prévio para importadores que não possuam alta conformidade.
"Estamos endurecendo com os devedores contumazes, sem prejudicar os bons empresários. O objetivo é sanear o setor e abrir espaço para empresas idôneas", afirmou Barreirinhas.
Operação como Início de Ações
Ele classificou a operação como a "ponta do iceberg" e afirmou que novas ações podem ocorrer. "Vamos seguir o dinheiro, identificar os reais beneficiários e responsabilizar criminalmente todos os envolvidos", completou.
Declarações do Ministro da Fazenda
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que acompanhou a operação à distância, reforçou que a instrução normativa a ser divulgada vai fechar uma das principais brechas utilizadas nas fraudes.
"Era uma das estratégias das irregularidades, em que se usava um terminal para desembaraçar a carga e outro para desembarcar a mercadoria", concluiu Haddad.
