Aumento das Despesas Públicas
O ex-diretor do Banco Central, Alexandre Schwartsman, declarou em entrevista à CNN Money, na terça-feira (21), que o governo federal não realizou os cortes de gastos anunciados no final do ano passado. Segundo ele, "a expansão das despesas é persistente".
Schwartsman destacou: "Vamos falar a verdade: não houve corte algum. Os gastos continuam a aumentar. Não observamos nenhuma implementação daquele famoso pacote de novembro. O governo prometia um controle rígido de gastos, mas o que se vê é o oposto: uma expansão contínua das despesas”.
Pacote de Corte de Gastos
No final de 2024, o governo encaminhou ao Congresso Nacional um pacote para corte de gastos, que incluía uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), um Projeto de Lei Complementar (PLP) e um Projeto de Lei (PL). As medidas propostas previam ajustes nas regras de concessão de benefícios sociais, alterações no método de correção do salário mínimo, além de modificações relacionadas aos chamados supersalários de servidores públicos e à aposentadoria de militares.
Schwartsman avaliou que este pacote buscava corrigir distorções resultantes "da própria iniciativa do governo Lula". Durante a atual gestão, o salário mínimo, por exemplo, voltou a aumentar em patamares que superam a inflação, impactando de forma semelhante os benefícios sociais.
Dados sobre Gastos Públicos
Durante a entrevista, Schwartsman apresentou um levantamento que ele mesmo elaborou utilizando dados do Tesouro Nacional. O estudo revelou que, entre 2010 e 2025, a relação do gasto público em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) passou de 40,9% para 47,2%. Um fator que contribui para esta elevação é o aumento dos gastos com benefícios sociais, que representavam 12,3% do PIB em 2010 e hoje somam 15,6%.
Reflexos dos Gastos Públicos
Alexandre Schwartsman apontou que os principais impactos dessa situação incluem o aumento da dívida pública do país, que atualmente equivale a 77,5% do PIB e está em uma trajetória ascendente. As taxas de juros também estão altas, atualmente em 15% ao ano. Além disso, os gastos com o pagamento e a rolagem das dívidas aumentaram: o custo com juros subiu de 7,1% do PIB para 8,9%. A remuneração dos empregados do setor público teve uma leve mudança, passando de 10,7% para 10,8%.
Ele detalhou: "Em primeiro lugar, há um impacto na evolução da dívida. Considerando o limite que a sociedade aceita em relação à carga tributária, o aumento nos gastos leva a déficits e, consequentemente, a um incremento na dívida".
Além disso, Schwartsman acrescentou que essa trajetória alta também causa taxas de juros elevadas, seja pelo efeito sobre a demanda, seja pelo aumento do risco fiscal.
Impacto nos Investimentos
Por outro lado, a ampliação desses gastos, que são em grande parte obrigatórios, reduziu a flexibilidade do orçamento governamental, limitando os investimentos. Os investimentos que antes representavam 2,8% do PIB hoje correspondem apenas a 2%.
Principais Alterações no Perfil de Gastos
Os dados apresentados por Schwartsman revelam as seguintes principais mudanças no perfil de gastos:
- Benefícios sociais: de 12,3% para 15,6%
- Juros: de 7,1% para 8,9%
- Uso de bens e serviços: de 5,3% para 5,7%
- Remuneração de empregados: de 10,7% para 10,8%
- Investimento: de 2,8% para 2%
Fonte: www.cnnbrasil.com.br
