Aprovação de Projeto de Lei no Senado
O Senado aprovou na quarta-feira um projeto de lei que autoriza produtores rurais a financiarem suas dívidas. Essa proposta, apelidada de “pauta-bomba”, pode acarretar um custo de até R$800 bilhões em um período de dez anos, segundo as estimativas do governo federal.
Tramitação na Câmara dos Deputados
Devido a alterações feitas durante a tramitação no Senado, o projeto terá que ser novamente analisado pela Câmara dos Deputados, que será responsável pela decisão final sobre a proposta.
Recursos para Financiamento
O parecer apresentado pelo relator da matéria, senador Renan Calheiros (MDB-AL), sugere que o Fundo Social do Pré-Sal seja utilizado como uma das fontes de recursos para o financiamento, com um valor de até R$30 bilhões. Além disso, o relator propôs a utilização de outras fontes de financiamento, incluindo superávits de fundos supervisionados pelo Ministério da Fazenda e mais opções que serão definidas pelo Poder Executivo.
Importância para os Produtores Rurais
De acordo com o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Pedro Lupion (Republicanos-PR), a questão do refinanciamento é considerada a prioridade número um para os produtores rurais do Brasil.
Preocupações do Ministro da Fazenda
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, expressou na terça-feira que as “pautas-bomba” em discussão no Congresso poderiam tornar a governança do Brasil inviável. Ele mencionou o custo estimado em até R$800 bilhões devido ao projeto de renegociação das dívidas rurais.
Avaliação do Impacto Financeiro
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) contestou a estimativa do ministro, afirmando que o impacto financeiro não chegaria aos R$800 bilhões. Além do valor de R$30 bilhões do Fundo Social, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) deverá disponibilizar crédito de até R$140 bilhões. Também foram citados recursos adicionais dos Fundos Constitucionais, que são destinados ao refinanciamento de dívidas nas regiões Norte e Nordeste do Brasil.
Fonte: www.moneytimes.com.br
