A votação no Senado, realizada na última quarta-feira (29), ocorreu em um contexto de intensa tensão entre o governo federal e a Casa Legislativa. A indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF) já gerava grandes expectativas, após semanas de articulações e deterioração nas relações entre o Planalto e uma parte dos senadores.
Jorge Messias foi escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para ocupar a vaga deixada com a aposentadoria de Luiz Roberto Barroso, programada para dezembro de 2025. Desde o seu anúncio, o nome de Messias já circulava em meio a movimentações políticas intensas, demonstrando sinais contraditórios dentro do Senado, entre apoios e resistências ao longo da tramitação do processo.
No plenário, o resultado da votação teve grande peso político. Este episódio ficou registrado na história como a primeira rejeição recente de uma indicação presidencial ao STF pelo Senado, um fato que não ocorria desde o ano de 1894, durante o governo de Floriano Peixoto.
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Como foi o placar da votação?
O Senado rejeitou a indicação de Jorge Messias com um resultado que mostrou 42 votos contrários e 34 votos favoráveis, além de uma abstenção.
Para que a indicação fosse aprovada e Messias pudesse assumir a vaga no STF, seu nome necessitava de pelo menos 41 votos positivos. Portanto, a votação não apenas impediu a nomeação, como também representou uma significativa derrota para o governo dentro do Senado, visto que a margem de rejeição superou o mínimo necessário com folga.
Divergência entre CCJ e plenário
O resultado obtido no plenário contrastou de maneira significativa com a etapa anterior do processo. Na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a aprovação de Messias ocorreu com um placar de 16 votos a 11, o que, naquele momento, sugeria uma possível vantagem em favor da confirmação no Senado.
Entretanto, o cenário se alterou na votação final, evidenciando a diferença de posicionamentos entre as etapas do processo e a influência das articulações políticas nos bastidores, que perduraram até o momento da votação no plenário.
É crucial ressaltar que a votação é conducted de forma secreta, o que acrescentou um nível adicional de incerteza ao processo. Essa prática impede a identificação individual dos votos, revelando apenas o resultado final. Como consequência, o ambiente político ficou ainda mais permeado de especulações sobre alinhamentos, dissidências e movimentações internas entre as diferentes bancadas.
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Assim, com 34 votos favoráveis e 42 contrários, o Senado decidiu pela rejeição do nome de Jorge Messias para a vaga que se tornou disponível devido à aposentadoria de Luís Roberto Barroso no STF. Essa rejeição representa um marco importante, visto que não se registrava um acontecimento semelhante há 132 anos, desde 1894, e afeta significativamente a relação entre o Palácio do Planalto e o Senado.
Fonte: timesbrasil.com.br