Custo do Subsídio
O subsídio de R$ 0,44 por litro da gasolina deve gerar um custo estimado de aproximadamente R$ 1,2 bilhão por mês para os cofres públicos, com uma duração inicial prevista de dois meses. Dessa forma, o custo total inicial é projetado em R$ 2,4 bilhões, sem levar em conta uma possível prorrogação da medida.
Compensação de Despesas
De acordo com informações fornecidas pelo governo, essa despesa será compensada pelo aumento da arrecadação proveniente da elevação dos preços do petróleo no mercado internacional. No entanto, a utilização dessa receita ainda está sujeita à autorização do Congresso Nacional.
Publicação do Decreto
Na noite desta segunda-feira, 25, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou o decreto que estabelece a subvenção em uma edição extra do Diário Oficial da União (DOU). Essa medida é uma resposta à alta dos preços dos combustíveis, intensificada pela situação de conflito no Oriente Médio.
Valor do Subsídio
O valor de R$ 0,44 por litro foi antecipado pelo ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti. Ele afirmou que esse montante foi considerado adequado para atenuar o impacto da elevação dos preços da gasolina.
Pagamento do Subsídio
O subsídio será pago diretamente a produtores e importadores, com a intermediação da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis).
Subsídio para Diesel
O decreto também prevê um novo subsídio para o diesel, fixado em até R$ 0,3515 por litro. No caso da gasolina, o limite autorizado para a subvenção pode chegar até R$ 0,89 por litro, quanto corresponde ao total de tributos federais que incidem sobre esse combustível. Assim, o subsídio determinado pelo governo representa aproximadamente metade desse valor total de tributação.
Sob supervisão de Fabricio Julião
Fonte: www.cnnbrasil.com.br