Proposta do Governo sobre ICMS do Diesel
A maioria dos estados das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste devem recusar a proposta inicial do governo que visa zerar o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) sobre a importação de diesel.
Sugestão do Confaz
A sugestão apresentada durante a reunião do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) na última quarta-feira (18) consiste em zerar o imposto, com a União se comprometendo a compensar 50% da perda arrecadatória enfrentada pelos estados.
Após a sugestão do governo, houve manifestações por parte dos representantes estaduais a respeito da proposta.
Posição dos Estados
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSD), declarou em entrevista na quinta-feira (19) que o estado aceitaria uma isenção temporária de dois meses, desde que a União compense pelo menos 70% das perdas. Leite adicionou que, se houver necessidade de prorrogação do prazo, a União deve arcar com a totalidade da compensação.
O impacto na arrecadação é uma das principais razões citadas pelo Comsefaz ao solicitar a formulação de uma proposta formal pelo Ministério da Fazenda.
A proposta apresentada na quarta-feira (18) estima uma renúncia de aproximadamente R$ 3 bilhões mensais, sendo R$ 1,5 bilhão correspondente à União e outros R$ 1,5 bilhão aos estados.
Próximo Encontro
O próximo encontro do Confaz está agendado para o dia 27 de março, em São Paulo. Durante essa reunião, espera-se que o Rio Grande do Sul apresente uma contraproposta, pleiteando que a União compense 70% das perdas dos estados.
Reações das Regiões
Na região Sudeste, o vice-governador de Minas Gerais, Mateus Simões (PSD), criticou a proposta do governo, indicando a intenção de rejeitá-la.
No que diz respeito ao estado do Rio de Janeiro, as autoridades afirmaram que ainda estão avaliando a adoção de outras medidas que possam mitigar os impactos diretos ao consumidor, especialmente na aquisição de alimentos e produtos essenciais.
No estado de São Paulo, o governo federal informou que ainda não estabeleceu um canal de diálogo sobre a proposta e tende a rejeitá-la.
Na região Centro-Oeste, o governador Ronaldo Caiado (PSD) também demonstrou a intenção de recusar a sugestão devido à perda de arrecadação.
O secretário de Fazenda de Mato Grosso, Rogério Gallo, destacou a ineficácia da medida proposta para assegurar uma redução nos preços dos combustíveis.
Possível Aderência no Nordeste
Por outro lado, alguns governadores da região Nordeste estão considerando a adesão à proposta, mas condicionada a uma compensação adequada.
O governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT), declarou que o estado se mostra favorável à proposta, enfatizando a necessidade de reforçar os mecanismos que garantam que o alívio fiscal chegue aos consumidores. O governo da Bahia informou que está aberta a aceitar a medida.
Fonte: www.cnnbrasil.com.br
