Câmara

Protesto de Glauber Braga na Câmara O deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) ocupou a Presidência da Câmara na terça-feira, 9 de outubro, em um ato de protesto contra a votação de …

Declaração de Fernando Haddad No dia 8 de outubro, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, destacou que o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), demonstrou determinação para levar …

Votação do PL do Devedor Contumaz O líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), anunciou por meio da rede social X que a votação do PL do …

Aprovação do Projeto de Lei 1272/25 Selo Oficial de Origem para Exportação A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou na quinta-feira, 4, o projeto de lei 1272/25. …

Aprovação da Isenção de IPVA para Veículos Antigos A Câmara dos Deputados aprovou, em sessão realizada na terça-feira (2), uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que concede isenção do …

Aprovação da Medida Provisória sobre Licença Ambiental A Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (2), uma medida provisória que cria a Licença Ambiental Especial (LAE) para projetos e atividades que …

Processos e Queixas Crescentes contra Planos de Saúde Em meio ao aumento significativo de processos e reclamações direcionadas aos planos de saúde, as entidades representativas do setor – a Associação …

Aumento da Licença-Paternidade no Brasil A Câmara dos Deputados aprovou, nesta semana, o aumento da licença-paternidade no Brasil, que passará a ser de 20 dias com remuneração integral. O relator …

Aprovado Projeto sobre Licença-Paternidade e Salário-Paternidade O projeto que amplia o direito à licença-paternidade para 20 dias e institui o salário-paternidade no âmbito da Previdência Social foi aprovado pela Câmara …

Discussão sobre a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos A Câmara dos Deputados está atualmente debatendo o Projeto de Lei 2780/2023, que visa a criação da Política Nacional de …