consulta pública

Consulta Pública sobre Taxação de Ativos Virtuais O Ministério da Fazenda informou ao Broadcast, um sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, nesta terça-feira, dia 10, que planeja …

Consulta Pública do MME sobre Descontos Tarifários para Produtores Rurais O MME (Ministério de Minas e Energia) abriu uma consulta pública para discutir uma proposta de Portaria Normativa, que visa …

Consulta Pública da 9ª Rodada de Disponibilidade de Áreas A Agência Nacional de Mineração (ANM) iniciou a consulta pública referente à 9ª rodada de disponibilidade de áreas. Este processo marca …

Consulta Pública da CVM sobre Crowdfunding A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) deu início à Consulta Pública SDM nº 05/25, que visa implementar mudanças significativas na Resolução CVM 88, a …