decisão judicial

Fraude Envolvendo BRB e Banco Master Executivos do BRB estiveram envolvidos em um esquema fraudulento orquestrado pelo Banco Master, com o objetivo de melhorar a fragilizada situação de liquidez do …

A decisão da Suprema Corte sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo A Suprema Corte dos Estados Unidos, na última segunda-feira, rejeitou um pedido para reverter sua decisão histórica …

Decisão Judicial sobre Benefícios do SNAP Um juiz federal determinou na quinta-feira que a administração Trump deve pagar integralmente os benefícios do Programa Suplementar de Assistência Nutricional (SNAP) para o …

Decisão Judicial Bloqueia Suspensão de Benefícios do SNAP Na sexta-feira, um juiz federal de Rhode Island bloqueou a administração do presidente Donald Trump de interromper o pagamento dos benefícios do …

Decisão Judicial Obtida na Justiça de São Paulo, a decisão visa impedir a alienação dos bens de Thiago da Costa Silva, que ocupa o cargo de diretor de Integração e …

Situação da Liga de Futebol Brasil em Disputa Judicial A manobra realizada pela Liga de Futebol Brasil (Libra) com o intuito de remover a desembargadora Lucia Helena do Passo do …

Decisão do STF sobre Amicus Curiae O ministro Cristiano Zanin, que ocupa uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF), negou os pedidos encaminhados pela Associação Brasileira da Indústria da Cerveja …

Validade das Regras sobre Taxa de Cobrança de Contêineres Restabelecida pelo STF O STF (Supremo Tribunal Federal) restabeleceu a validade das regras estipuladas pela Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) …

Liminar Reconhece Ilegalidade de Regime Especial Situação da Rodopetro A Rodopetro obteve uma liminar na Justiça do Estado do Rio de Janeiro que reconhece a ilegalidade do regime especial imposto …