direito

Desinformação sobre Isenção de Pedágio para Idosos Nos últimos dias, mensagens circulando nas redes sociais afirmam que pessoas acima de 60 anos conquistaram o direito de não pagar pedágio em …

Perplexity AI Acusa Amazon de Intimidação Na última terça-feira, Perplexity AI fez uma acusação contra a Amazon, alegando que a gigante do comércio eletrônico estava "bullying" a empresa. Essa declaração …

Análise do Tema Repetitivo 1173 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizou, no dia 22 de abril, uma análise importante referente ao Tema Repetitivo 1173. Este tema aborda a responsabilidade …

Disputa Judicial pela Sucessão da Flexform A disputa judicial envolvendo a sucessão da Flexform já se estende por um período significativo de 15 anos. Neste contexto, os advogados de Marco …

Embate Jurídico da Ambipar Parecer do Ministério Público No conflito entre a Ambipar e seus credores, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro emitiu, na quarta-feira, 22, um …

Exploração de Recursos Naturais O ex-diretor da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) e professor do Instituto de Energia da PUC-Rio, David Zylbersztajn, afirmou em entrevista ao …

Congresso de Arbitragem no Brasil Vários renomados especialistas em arbitragem internacional estarão presentes no Brasil para debater temas relativos ao setor jurídico. Um dos destaques do evento será José María …

Aumento das Disputas Societárias no Brasil Contratos mal elaborados e a ausência de governança se tornaram os principais fatores que impulsionam o aumento de disputas societárias nas empresas brasileiras. Nesse …

Conferência de Imprensa de Donald Trump O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou em uma coletiva de imprensa realizada na quarta-feira que pode decidir levar o caso das tarifas …

Decisão do STF sobre Amicus Curiae O ministro Cristiano Zanin, que ocupa uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF), negou os pedidos encaminhados pela Associação Brasileira da Indústria da Cerveja …