direitos

Desafios da Mulher na Autonomia Financeira Sobrecarga de Tarefas Muitas mulheres se veem sobrecarregadas com as tarefas do dia a dia, pois além de suas obrigações profissionais, ainda são responsáveis …

Prisão de Daniel Vorcaro Os relatores das Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) do Crime Organizado e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) comemoraram a prisão preventiva de Daniel Vorcaro, …

Saque Calamidade para Trabalhadores em Minas Gerais Acesso ao Saque Calamidade Trabalhadores de municípios de Minas Gerais que foram fortemente afetados pelas intensas chuvas terão direito ao chamado "Saque Calamidade". …

Justificativa da Ausência ao Voto No Brasil, os cidadãos que não comparecem às urnas para registrar seu voto são obrigados a justificar sua ausência. A falta de justificativa, bem como …

Projeto de Lei Complementar 152/2025 e Seu Impacto nas Relações de Trabalho O Projeto de Lei Complementar (PLP) 152/2025 busca regulamentar a relação entre plataformas digitais e motoristas de aplicativos, …

Julgamento da Lei Renato Ferrari pelo STF O Supremo Tribunal Federal (STF) programou para o dia 4 de março, após o Carnaval, o julgamento da Ação de Descumprimento de Preceito …

VR Obtém Liminar Suspensiva das Novas Regras do PAT A empresa VR conseguiu uma liminar que impede a aplicação das novas diretrizes estabelecidas pelo governo federal em relação ao Programa …

Revisão da Resolução nº 400 da Anac O diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Tiago Faierstein, comunicou na segunda-feira, dia 19, que a agência está em processo de …

Anac inicia processo de revisão das obrigações das companhias aéreas A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) dará o primeiro passo formal para revisar a norma que estabelece as obrigações …

Nova regra da CNH traz benefícios para motoristas brasileiros Um novo benefício da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) foi recentemente implementado para os motoristas no Brasil, com a exceção dos …