ICMS

Proposta do Governo Federal sobre o ICMS do Óleo Diesel O governo federal apresentou na quarta-feira (18) uma proposta que visa incentivar os Estados e o Distrito Federal a cortarem …

Proposta do Ministério da Fazenda O Ministério da Fazenda apresentou uma proposta aos estados para que zerem a cobrança de ICMS sobre a importação de diesel. Essa iniciativa tem como …

Proposta do Ministério da Fazenda O Ministério da Fazenda apresentará uma nova proposta aos estados nesta quarta-feira (18) com o objetivo de convencê-los a reduzir o ICMS sobre os combustíveis. …

Proposta sobre ICMS dos combustíveis O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou na quarta-feira, dia 18, que o governo liderado por Luiz Inácio Lula da Silva apresentará uma proposta aos …

Resistência dos Estados em Reduzir ICMS sobre Combustíveis Apelo do Governo Federal Os estados decidiram não atender ao pedido do presidente Lula para reduzir o ICMS sobre os combustíveis, alegando …

ICMS sobre Combustíveis: Análise do Comsefaz Após o apelo do governo federal para que os governadores reduzissem as alíquotas do ICMS sobre os combustíveis, o Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários …

Anulação da Cobrança Adicional do ICMS pelo STF O Supremo Tribunal Federal (STF) anulou, de forma unânime, na última quarta-feira, dia 4, a cobrança adicional de 2% no ICMS (Imposto …

Os Preços de Combustíveis em 2026 Os preços de combustíveis iniciam o ano de 2026 com uma tendência de alta, influenciados pela implementação das novas alíquotas do ICMS. Segundo as …

Grupo Refit, uma empresa do setor de combustíveis, foi alvo de uma megainvestigação interestadual na manhã da última quinta-feira, dia 27. As investigações apontam que a companhia gerou um prejuízo …

Operação Ícaro: Grupo de Trabalho Envolvido no Esquema de Corrupção em São Paulo A Secretaria de Estado da Fazenda e Planejamento de São Paulo instaurou, na última sexta-feira (15), um …