Julgamento

Julgamento da Lei Renato Ferrari pelo STF O Supremo Tribunal Federal (STF) programou para o dia 4 de março, após o Carnaval, o julgamento da Ação de Descumprimento de Preceito …

Análise do STF Sobre Aposentadorias por Doença O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciará nesta semana a análise de três ações que podem alterar as normas estabelecidas pela reforma da Previdência …

Julgamento da Fusão entre Petz e Cobasi O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) agendou para esta quarta-feira, dia 10, o julgamento da fusão entre as empresas Petz e Cobasi. …

Suspensão do Julgamento no STF O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu suspender o julgamento relacionado à homologação do acordo entre a União e a Axia (anteriormente Eletrobras). Esta ação se …

Ministério Público Federal Recurso contra Decisão Judicial O Ministério Público Federal (MPF) interpôs um recurso em face da decisão emitida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), que determinou …

Pedido de Perdão O primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, solicitou neste domingo (30) um perdão ao presidente do país em meio a um longo processo de corrupção. Netanyahu argumentou que …

Julgamento sobre Patent Term Adjustment Está agendado para o dia 9 de dezembro o primeiro julgamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ) que irá tratar do Patent Term Adjustment (PTA), …

Julgamento no STF sobre acordo entre União e Axia O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para o dia 27 de novembro o julgamento do acordo firmado entre a União e …

STJ Analisa Quebra de Contrato entre Zolkin e RedeCard O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga nesta terça-feira, 11, um recurso especial referente a um caso de quebra de contrato …

Iniciaram os aguardados argumentos orais sobre a legalidade das tarifas comerciais extensas que foram impostas durante a administração do presidente Donald Trump. O desfecho deste caso histórico determinará os limites …