legislação

Mudanças na MP 1.303/2025 O deputado Carlos Zarattini, do Partido dos Trabalhadores de São Paulo, que atua como relator da Medida Provisória (MP) 1.303/2025, apresentou alterações que visam oferecer alternativas …

Operação Cadeia de Carbono A Operação Cadeia de Carbono, conduzida pela Receita Federal, resultou em um novo foco de supervisão sobre a Refinaria de Manguinhos, conhecida como Refit. Essa atividade …

Imposto de Renda: Proposta de Lei 1.087/2025 A proposta de lei 1.087/2025, relacionada ao Imposto de Renda, traz benefícios não apenas para aqueles que percebem rendimentos de até R$ 5 …

Aprovação do Projeto de Lei sobre Imposto de Renda O Congresso Nacional aprovou, na noite de terça-feira (01/10), o projeto de lei que modifica as regras do Imposto de Renda …

Aprovação da Ampliação da Faixa de Isenção do Imposto de Renda O plenário da Câmara dos Deputados votou, na última quarta-feira (1º), o projeto que amplia a faixa de isenção …

Alterações no Imposto de Renda Ampliação da Isenção e Novo Modelo de Tributação O projeto que visa aumentar a isenção do Imposto de Renda (IR) até R$ 5 mil mensais …

Aprovação do Projeto de Ampliação da Faixa de Isenção do IR O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira (1º), por unanimidade, um projeto que amplia a faixa …

Aprovação de Projeto para Isenção do Imposto de Renda O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira (1º), por unanimidade, um projeto que visa ampliar a faixa de …

Aumento da Faixa de Isenção do Imposto de Renda Aprovação na Câmara dos Deputados O Congresso Nacional está considerando um projeto que visa aumentar a faixa de isenção do Imposto …

Interdição da Refinaria Refit A refinaria privada Refit (RPMG3), localizada no Rio de Janeiro, protocolou na terça-feira um documento na Agência Nacional do Petróleo (ANP), onde declara estar cumprindo as …