Lei

Ação Direta de Inconstitucionalidade da CNI A Confederação Nacional da Indústria (CNI) protocolou, nesta quarta-feira (14), uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF). O objetivo da …

Aprovação da Revisão da Lei de Comércio Exterior na China Votação e Aprovação Parlamentares da China aprovaram, no último sábado (27), uma revisão significativa da lei de comércio exterior. O …

Lula sanciona lei que aumenta tributos sobre fintechs, bets e JCP Na última sexta-feira, 26 de outubro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou um projeto de lei que …

Aprovação da Lei pelo Governador O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, sancionou a lei que autoriza a entrada do estado no Propag (Programa de Pleno Pagamento das Dívidas …

Sancionada a Lei 15.294 O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.294, que institui o Presiq (Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química). No entanto, …

Governador de São Paulo defende lei sobre devedores contumazes O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, membro do partido Republicanos, manifestou seu apoio à aprovação, pelo Congresso Nacional, do …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na quarta-feira (26), uma nova legislação que eleva para R$ 5 mil o limite de isenção do Imposto de Renda. Além disso, …

Mudanças na Tributação do Imposto de Renda O governo projeta que aproximadamente 15 milhões de brasileiros estarão isentos do pagamento de Imposto de Renda (IR) devido às novas normas propostas. …

Queda nas Ações da Meta As ações da Meta (META) apresentaram uma queda de 8,35% durante o after-market, cotadas a US$ 688,88. Este recuo se deve a um impacto de …

O Congresso Nacional está analisando a possibilidade de derrubar alguns vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) relacionados à lei que modifica as regras do licenciamento ambiental. Uma …