Lei

Medida Provisória sobre Criptomoedas Aprovada pelo Congresso Nacional O mercado nacional iniciou suas atividades com a divulgação da informação de que a comissão mista do Congresso Nacional aprovou, na última …

Lei Fiscal de Donald Trump O projeto de lei intitulado "One Big Beautiful", assinado pelo presidente Donald Trump no dia 4 de julho, consolidou os cortes de impostos da sua …

Criação de Grupo de Trabalho para Eólicas Offshore O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) anunciou oficialmente a formação de um grupo de trabalho (GT) destinado a auxiliar na regulamentação …

Sancionamento de Projetos de Lei O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta terça-feira (30), um projeto de lei que transforma o Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da …

Impasses em Reunião entre Parlamentares e Presidente Antes de uma reunião entre parlamentares e o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, os líderes republicanos do Congresso tentaram, neste domingo, responsabilizar …