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Derrubada da MP e Impactos Fiscais Contexto da Decisão do Congresso Nacional Após o Congresso Nacional ter derrubado a Medida Provisória (MP) que apresentava alternativas ao aumento do Imposto sobre …

Mudanças na MP 1.303/2025 O deputado Carlos Zarattini, do Partido dos Trabalhadores de São Paulo, que atua como relator da Medida Provisória (MP) 1.303/2025, apresentou alterações que visam oferecer alternativas …

Alterações na Medida Provisória O deputado Carlos Zarattini, do Partido dos Trabalhadores de São Paulo, que atua como relator da medida provisória que traz alternativas ao aumento do Imposto sobre …

Participação de Carlos Zarattini O deputado Carlos Zarattini, do Partido dos Trabalhadores de São Paulo (PT-SP), que é o relator da Medida Provisória referente à compensação do Imposto sobre Operações …

Proposta de Isenção de Imposto de Renda sobre Fundos Imobiliários e Fiagros O relator da medida provisória (MP) 1303/25, deputando Carlos Zarattini, apresentou novas condições para a isenção do Imposto …

Alterações nas Alíquotas do Imposto de Renda O relator da Medida Provisória (MP) 1.303, o deputado Carlos Zarattini, do Partido dos Trabalhadores de São Paulo (PT-SP), apresentou uma alteração nas …

Relatório da LDO de 2026 O relatório referente à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2026 foi apresentado nesta terça-feira, dia 23. Esse documento incorpora mudanças significativas no cronograma para …

Aprovação do Projeto e Recursos do Fundo Social O deputado José Priante, do MDB do Pará, manifestou apoio à aprovação do projeto que retira, de forma definitiva, da meta fiscal …

Proposta de Anistia para os Atacantes de 8 de Janeiro O relator da proposta de anistia para os envolvidos nos ataques às sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro …

Debates sobre Tributação de LCIs e LCAs O deputado Carlos Zarattini (PT-SP), que é o relator da Medida Provisória (MP) que apresenta alternativas ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras …