Supremo

Supremo inicia análise de ações contra mudanças na aquisição de veículos por PcD O Supremo Tribunal Federal (STF) começou, na quinta-feira, 26 de outubro, a avaliação de duas ações que …

Ação da CNI contra a Isenção de Imposto A Confederação Nacional da Indústria (CNI) protocolou, na sexta-feira (22), uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF). O objetivo …

Indicação ao STF: Opiniões Divergentes Para 39,4% da população, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deveria escolher um nome técnico, sem vínculos com o governo para a sua …

Lula Ignora Derrota no Senado O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não fez menção à derrota significativa enfrentada por seu governo na quarta-feira, dia 29, quando o Senado …

Gastos com Penduricalhos Os gastos com "penduricalhos" pagos a magistrados e a membros do Ministério Público (MP) atingem a marca de R$ 17 bilhões por ano, conforme um relatório recentemente …

Supremo Tribunal Federal Confirma Constitucionalidade das Regras Eleitorais O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, a constitucionalidade das normas que limitam o número de candidatos registrados por partidos nas …

Decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a Taxa SSE O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a tese da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e anulou, de maneira unânime, uma …

Abertura de Inquérito por Vazamento de Informações Sigilosas O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, nesta sexta-feira, que a Polícia Federal deve instaurar um inquérito para investigar …

Anulação da Cobrança Adicional do ICMS pelo STF O Supremo Tribunal Federal (STF) anulou, de forma unânime, na última quarta-feira, dia 4, a cobrança adicional de 2% no ICMS (Imposto …

Operação da Polícia Federal Por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), a Polícia Federal cumpriu, no dia 17 de fevereiro, quatro mandados de busca e apreensão em diversas localidades, incluindo …