Aviso do Ministro da Fazenda O ministro da Fazenda, Dario Durigan, enviou um aviso ao Congresso Nacional: propostas que extrapolarem os limites fiscais do país serão vetadas pelo presidente Luiz …
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Sancionada a Lei 15.294 O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.294, que institui o Presiq (Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química). No entanto, …
Setores do Agronegócio Celebram Derrubada de Vetos Os setores do agronegócio, que desempenharam um papel significativo nas discussões sobre a Lei Geral do Licenciamento Ambiental, comemoraram, na última sexta-feira (28), …
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Como a Derrubada de Vetos pelo Congresso Impacta a Lei Geral do Licenciamento Ambiental
Derrubada de Vetos Presidenciais A derrubada de 52 vetos presidenciais ao projeto que instituiu a Lei Geral do Licenciamento Ambiental (Lei nº 15.190/2025) impactou significativamente o cenário regulatório no Brasil. …
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Congresso Rejeita Vetos de Lula sobre Licenciamento Ambiental e Impõe Derrota ao Governo
Congresso Nacional Derruba Vetos de Lula sobre Licenciamento Ambiental O Congresso Nacional tomou a decisão de desafiar o governo ao derrubar, nesta quinta-feira (27), os vetos do presidente Luiz Inácio …
Congresso Nacional Derruba Vetos de Lula à Flexibilização do Licenciamento Ambiental O Congresso Nacional decidiu pela derrubada de todos os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em relação …
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Setor de Saneamento celebra nova legislação de licenciamento: Congresso revoga vetos e impulsiona investimentos para universalização.
Decisão do Congresso Nacional e o Setor de Saneamento As empresas privadas de saneamento estão aliviadas após a recente decisão do Congresso Nacional. Os parlamentares optaram por derrubar os vetos …
Ambientalistas criticam tentativas de alterar vetos à Lei Geral do Licenciamento Ambiental Ambientalistas acusam parlamentares de tentarem "contornar" os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Lei …
