Introdução da Tributação sobre Dividendos
A recente implementação de uma nova tributação sobre dividendos, promovida pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, começou o ano com uma arrecadação modesta no Brasil. Segundo informações da Receita Federal, que ainda não estavam disponíveis ao público, surgem dúvidas sobre a capacidade da medida de compensar, em 2026, a ampliação da isenção do imposto de renda para aqueles que ganham até R$ 5.000.
Arrecadação nos Primeiros Meses do Ano
No período de janeiro e fevereiro, a aplicação de uma alíquota de 10% na fonte, sobre dividendos superiores a R$ 50.000 pagos por empresas a pessoas físicas, resultou em uma arrecadação de R$ 121,7 milhões. Em contrapartida, a tributação de 10% sobre dividendos enviados para fora do país, no mesmo intervalo, gerou uma arrecadação de R$ 35,2 milhões, conforme dados fornecidos pela Receita Federal à Reuters.
Ambos os montantes representam uma fração diminuta do valor que o governo projetou arrecadar em 2026, quando desenhou a reforma do imposto de renda. Esta reforma é vista como uma das principais apostas de Lula para aumentar sua popularidade em um momento em que busca a reeleição em outubro. A equipe econômica garantiu que a medida seria fiscalmente neutra.
Comparação de Arrecadação e Projeções Futuras
Especificamente no primeiro caso, a arrecadação nos primeiros dois meses do ano contabilizou apenas 0,5% da previsão total de R$ 23,8 bilhões para todo o exercício de 2026. Já a tributação das remessas ao exterior correspondeu a 0,6% da estimativa de R$ 6,2 bilhões para o mesmo ano.
Duas fontes do governo, que optaram por manter a confidencialidade, consideraram os valores arrecadados bem abaixo do esperado. O ex-secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, afirmou que muitas empresas realizaram uma antecipação na distribuição de lucros no ano anterior para evitar a tributação neste exercício.
“Os resultados provavelmente ficarão abaixo do projetado durante todo este ano”, comentou Cintra.
Projeções e Impostos Novos
A Receita Federal afirmou que mantém suas estimativas de arrecadação anual, prevendo uma receita de R$ 30 bilhões com as duas novas medidas. Isso se justifica pela necessidade de compensar uma perda estimada de R$ 28 bilhões causada pela ampliação da isenção do imposto de renda neste ano, observando, no entanto, que a distribuição de dividendos não ocorre de maneira uniforme ao longo do ano.
Como parte da reforma aprovada, o governo também instituiu uma cobrança de imposto mínimo para alta renda, com uma alíquota progressiva que pode chegar a 10% sobre rendimentos superiores a R$ 600 mil anuais. Contudo, esta nova taxa não afetará a arrecadação deste ano, visto que o recolhimento ocorrerá apenas na declaração de ajuste do próximo ano, baseado na renda do exercício de 2026.
Portanto, a compensação da ampliação da reforma do imposto de renda precisará ser totalmente vinculada à nova tributação sobre dividendos na fonte em 2026.
Remessas de Dividendos Externas
O montante efetivo arrecadado com a taxação dos dividendos enviados para o exterior contrasta com o total de US$ 4,8 bilhões em dividendos que foram remetidos no primeiro bimestre do ano, o que equivale a cerca de R$ 25 bilhões. Esses dados foram extraídos do Banco Central, a partir de contratos de câmbio que comprovam essas operações.
O valor mencionado nas informações do Banco Central é calculado sem incluir lucros reinvestidos, os quais permanecem no território nacional. No entanto, essa contabilização não especifica a natureza exata dos proventos, que podem ser, por exemplo, dividendos ou juros sobre capital próprio.
Visibilidade e Expectativas de Arrecadação
Por conseguinte, é certo que aproximadamente R$ 25 bilhões deixaram o país em forma de dividendos nos primeiros dois meses do ano. Contudo, não é possível determinar com precisão a quantia exata que estava sujeita à nova tributação de 10% na fonte, já que não há clareza sobre a natureza exata dos proventos e sobre o período em que os lucros foram acumulados, considerando que a nova tributação somente se aplica aos dividendos originados de resultados apurados a partir de janeiro deste ano.
A Receita Federal destacou que os dividendos provenientes de exercícios anteriores a 2026 não estão sujeitos ao imposto, mesmo que sejam distribuídos ao longo deste exercício. Portanto, a Receita considera normal observar a distribuição de dividendos tanto no país quanto para o exterior sem que haja retenção na fonte.
“Além disso, as grandes corporações não realizam a distribuição de dividendos de forma mensal, regular e uniforme. Cada empresa opta por datas específicas para realizar esses pagamentos, conforme seus resultados financeiros, a disponibilidade de caixa e outros fatores que podem influenciar essa decisão,” acrescentou, destacando que é habitual o pagamento de dividendos ocorrer apenas uma ou duas vezes ao longo do ano.
“Dessa forma, a partir dos dados de arrecadação de janeiro e fevereiro, torna-se impossível avaliar se houve alguma frustração nas expectativas de arrecadação relacionadas à distribuição de dividendos”, finalizou.
Fonte: www.moneytimes.com.br
