TFFF Alcança 50% da Meta de Captação
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta quinta-feira (6) que o Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF) já conseguiu atingir 50% da meta de captação estabelecida pelo governo. O objetivo é alcançar a marca de US$ 10 bilhões em aportes até o ano de 2026, que coincide com o término da presidência brasileira da COP.
Aportes de Países
Até o momento, países como Brasil, com US$ 1 bilhão, Noruega, US$ 3 bilhões, Indonésia, US$ 1 bilhão, e Portugal, com US$ 1 milhão, já se comprometeram a realizar aportes ao novo fundo.
"Esperávamos, no primeiro ano após o lançamento da proposta, que atingíssemos a meta de US$ 10 bilhões antes de transferirmos a presidência para outro país, e acredito que isso possa ocorrer antes do previsto", destacou o ministro.
Segundo Haddad, outros países, como Alemanha, China, Holanda e Emirados Árabes Unidos, também devem apoiar a iniciativa.
Modelo de Financiamento Climático
O TFFF representa um novo modelo de financiamento climático proposto pelo governo brasileiro, que visa recompensar financeiramente os países que preservam florestas tropicais através de um fundo global de investimento. A proposta pretende substituir o atual modelo baseado em doações, que é caracterizado por falta de previsibilidade, limitações orçamentárias e mudanças políticas nos países doadores. No cenário atual, Brasil, Congo e Indonésia seriam os principais beneficiados.
A proposta prevê a transferência de cerca de US$ 4 por hectare de floresta preservada aos países participantes.
Comparativo com o Fundo Amazônia
Nos bastidores, a gestão brasileira tem se referido ao TFFF como um “Fundo Amazônia em escala global”.
Composição e Administração do Fundo
A estrutura do fundo será composta, em sua maior parte, por 20% de aportes diretos de países, com o restante proveniente da emissão de títulos conhecidos como bonds no mercado internacional. Arrecadações adicionais têm como meta atrair cerca de US$ 100 bilhões por meio da emissão de debêntures.
A administração do TFFF ficará a cargo do Banco Mundial. Os recursos serão alocados em uma carteira diversificada de ativos de renda fixa de longo prazo, que será gerida por administradores internacionais selecionados através de um processo de concorrência.
Utilização dos Rendimentos
Os rendimentos gerados por essa carteira serão destinados a diversas etapas. Inicialmente, os recursos servirão para quitar a dívida principal, em seguida para o pagamento dos juros aos investidores e, por fim, para financiar os pagamentos aos países participantes, com base nos resultados referentes à preservação florestal.
Penalidades e Monitoramento
Os países que não conseguirem cumprir os requisitos estipulados para a preservação de suas florestas estarão sujeitos a penalidades, que poderão incluir a redução ou até mesmo a suspensão dos repasses de recursos financeiros. A punição proposta será equivalente a 100 vezes o valor que deveria ter sido recebido, ou US$ 400 por hectare desmatado.
Para garantir a eficiência do controle sobre a preservação florestal, serão implementados sistemas de monitoramento por satélite, cuja responsabilidade será verificar e confirmar o índice de desmatamento.
Fonte: www.cnnbrasil.com.br