Governo Federal e o TFFF
O governo federal brasileiro tem expectativas em relação a "diversos países" que devem anunciar aportes no Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF) durante a COP30, que será realizada em novembro em Belém.
Proposta de Financiamento Climático
O TFFF representa um novo modelo de financiamento climático proposto pelo Brasil, permitindo que nações que preservam florestas tropicais sejam recompensadas financeiramente através de um fundo global de investimento. Esta proposta visa substituir o atual sistema, que é baseado em doações e que tem se mostrado ineficaz, devido à falta de previsibilidade, restrições orçamentárias e mudanças políticas nos países doadores. Na prática, o Brasil, o Congo e a Indonésia seriam os principais beneficiários.
Mecanismos de Funcionamento
O objetivo é transferir aos países cerca de US$ 4 por hectare de floresta que for preservado. Nos bastidores, o governo brasileiro se refere ao TFFF como um “Fundo Amazônia em escala global”. O plano inicial prevê que 20% do fundo seja composto por aportes diretos de nações, enquanto o restante será arrecadado através da emissão de títulos (bonds) no mercado internacional.
Aportes e Administração
Até agora, o único aporte oficial no TFFF, que será administrado pelo Banco Mundial, é do próprio Brasil, que anunciou um investimento de US$ 1 bilhão. O governo federal espera que novos aportes sejam anunciados durante a COP30. Fontes do governo, que foram ouvidas pela CNN, indicam que Alemanha, Noruega, Reino Unido, França, Estados Unidos e Emirados Árabes devem anunciar contribuições ao fundo.
Expectativas de Captação
O TFFF pretende captar aproximadamente US$ 100 bilhões por meio da emissão de debêntures no mercado financeiro. O capital arrecadado será aplicado em uma carteira diversificada de ativos de renda fixa de longo prazo, sob a gestão de administradores internacionais que serão selecionados através de um processo competitivo.
Utilização dos Rendimentos
Os rendimentos oriundos dessa carteira de ativos serão utilizados em diversas etapas: inicialmente, para quitar a dívida principal; em seguida, para o pagamento de juros aos investidores; e, por último, para financiar os repasses aos países que participam do fundo, com base nos resultados de preservação florestal.
Penalidades e Monitoramento
Na proposta, ficam estabelecidas penalidades para países que não cumprirem os requisitos de preservação. Aqueles que não atenderem às exigências terão seus repasses de recursos reduzidos ou suspensos. A penalização será correspondente a 100 vezes o valor que seria recebido ou, de forma prática, US$ 400 por hectare desmatado.
Para garantir a integridade do sistema, serão utilizados sistemas de monitoramento por satélite para verificar eventuais ocorrências de desmatamento.
Fonte: www.cnnbrasil.com.br
