Declarações de Donald Trump sobre reembolsos tarifários
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou nesta terça-feira (21) que "se lembrará" das empresas que optarem por não solicitar reembolsos de tarifas consideradas ilegais pela Suprema Corte. A declaração sugere que essas empresas podem se beneficiar de alguma forma por não utilizarem o novo portal de reembolsos implementado pelo governo dos EUA.
Reembolso eletrônico
No segundo dia em que a agência de Alfândega e Proteção de Fronteiras dos EUA começou a aceitar solicitações de reembolso eletrônico, Trump mencionou à CNBC estar satisfeito ao ouvir notícias de que empresas como Apple e Amazon ainda não haviam feito seus pedidos de reembolso.
"É brilhante se elas não fizerem isso", disse Trump durante uma conversa telefônica com os âncoras da CNBC.
O presidente destacou: "Se elas não fizerem isso, eu me lembrarei delas. Vou lhes dizer isso, porque estou buscando tornar este país forte."
Visão sobre as empresas de reembolso
Trump, que caracteriza o pagamento de tarifas pelos importadores dos EUA como um ato patriótico, parece considerar as empresas norte-americanas que buscam reembolsos como "inimigos". Ele comentou: "Em muitos casos, o inimigo está recebendo esse dinheiro," referindo-se aparentemente a essas empresas.
Além disso, Trump expressou sua preocupação ao afirmar: "As pessoas que odíam os Estados Unidos estão recebendo cheques de bilhões de dólares. É muito triste ver isso," sem mencionar empresas ou países específicos envolvidos nos produtos importados.
Repercussões da Suprema Corte
O presidente também criticou a Suprema Corte, afirmando que "poderia ter nos ajudado" ao manter as tarifas globais que ele impôs no ano anterior, em conformidade com uma legislação de 1977 destinada a emergências nacionais. Trump denunciou a Corte após a decisão em fevereiro, que indicou que ele havia ultrapassado seus poderes.
A decisão resultou no juiz Richard Eaton, do Tribunal de Comércio Internacional dos EUA, determinando que a alfândega criaria um sistema para processar até US$ 166 bilhões em reembolsos. Esse sistema, conhecido como Cape, foi lançado na segunda-feira (20) e funcionou, em sua maioria, sem falhas significativas.
Suspensão no processamento de reembolsos
Na terça-feira, Eaton emitiu uma suspensão temporária, exigindo que a agência alfandegária apresentasse um relatório de progresso sobre a fase inicial de seu sistema de reembolsos até 28 de abril.
Ainda não era claro qual o impacto que essa suspensão teria sobre o processamento de reembolsos. Estima-se que os pagamentos não seriam emitidos antes de um período entre 60 e 90 dias após a aceitação dos pedidos pela alfândega.
Perspectivas sobre a suspensão
Matthew Seligman, sócio-fundador da Grayhawk Law, que assessora empresas em disputas tarifárias e estratégias de reembolso, expressou que não acredita que a suspensão alterará o processo de reembolso pela alfândega. Segundo ele, isso pode estar associado a uma mudança na liderança do caso. "É um reconhecimento de que o Cape foi lançado ontem", afirmou Seligman.
A agência ainda não havia respondido a um pedido de comentário sobre o status do processamento de reembolsos. Eaton também estabeleceu um prazo até 7 de junho para que o governo Trump recorresse de sua decisão a respeito dos reembolsos.
Ação de grandes empresas
Algumas grandes corporações, como Costco, FedEx e Mondelez, processaram o governo dos EUA para garantir sua capacidade de receber reembolsos de tarifas rapidamente. No entanto, outras empresas, incluindo Walmart e Amazon, não entraram com ações judiciais, o que alguns especialistas interpretam como uma tentativa de evitar a ira do presidente Trump.
Tarifas alternativas e práticas comerciais desleais
Trump mencionou à CNBC que as tarifas alternativas que seu governo planeja impor, de acordo com a Seção 301 da Lei de Comércio de 1974, podem gerar ainda mais receita do que as tarifas que foram revogadas, embora possam ser mais complicadas de implementar.
O processo tarifário para práticas comerciais desleais na Seção 301 exige investigações e comentários públicos. Não se espera que essas tarifas sejam aplicadas antes de julho.
Trump concluiu: "Portanto, estamos fazendo isso de uma maneira diferente. Vamos acabar com os mesmos números – na verdade, vamos acabar com números maiores – mas é um pouco mais complicado. Mas é assim que tem sido feito."
Fonte: www.cnnbrasil.com.br
