Ajustes Tarifários nos EUA
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, implementou exceções temporárias no regime tarifário da Seção 232, um mecanismo da legislação comercial americana que permite a imposição de tarifas com justificativa de segurança nacional, aplicáveis a certos produtos derivados de aço e alumínio.
Benefícios para Países Parceria
Essa medida oferece vantagens a parceiros comerciais como Argentina, Reino Unido, Japão, Coreia do Sul, Taiwan, Suíça, Liechtenstein, Equador, El Salvador, Guatemala e aos países da União Europeia (UE). A proclamação relacionada a essa decisão será divulgada na próxima quinta-feira (4) no Federal Register, que é o diário oficial dos Estados Unidos.
Regras e Tarifas Aplicáveis
De acordo com as novas normas, diversos equipamentos industriais móveis, como empilhadeiras, tratores destinados a uso não agrícola, escavadeiras e guindastes móveis, estarão sujeitos a uma tarifa adicional de 25%. Entretanto, para os países e blocos que se beneficiam da exceção, essa alíquota efetiva será limitada a 15%, considerando a tarifa já aplicada aos produtos. Importante ressaltar que, se a tarifa vigente já for igual ou superior a 15%, não haverá cobrança adicional.
Tratamento Diferenciado para Canadá e México
O governo dos Estados Unidos também estabeleceu um tratamento especial para Canadá e México. Nos casos de produtos que se qualificam pelo acordo comercial USMCA, a tarifa de 25% será aplicada apenas ao conteúdo que não é produzido nos Estados Unidos. O decreto ainda delimita que a carga tarifária efetiva não poderá ser inferior a 15%.
Justificativa da Medida
Conforme informado pela Casa Branca, a política tarifária busca atender às necessidades de setores que dependem de máquinas industriais, equipamentos agrícolas e produtos relacionados, sem comprometer os objetivos de segurança nacional subjacentes às tarifas sobre aço, alumínio e cobre.
Duração das Flexibilizações
As flexibilizações propostas têm um caráter temporário. O texto determina que o regime especial terá início em 8 de junho e se estenderá até 31 de dezembro de 2027. A partir de 1º de janeiro de 2028, os produtos que estiverem cobertos por esta medida retornarão às tarifas previamente definidas na proclamação anterior, exceto se houver uma nova determinação por parte do governo dos Estados Unidos.
Mudanças no Conteúdo Nacional
Além disso, a proclamação reduz o percentual mínimo de conteúdo americano requerido para que certos produtos sejam considerados como fabricados integralmente com aço, alumínio ou cobre oriundos dos Estados Unidos, passando de 95% para 85%.
Fonte: www.cnnbrasil.com.br
