União Europeia Avança em Acordo de Livre Comércio com Mercosul
Anúncio da Presidente da Comissão Europeia
A presidente da Comissão Europeia, Ursula Von der Leyen, informou que a União Europeia (UE) iniciará a implementação do acordo de livre comércio com o Mercosul, seguindo a ratificação do tratado pelo primeiro país sul-americano.
Ratificação pelo Uruguai e Argentina
Na quinta-feira, dia 27, os legislativos do Uruguai e da Argentina aprovaram formalmente o acordo. O Brasil e o Paraguai devem seguir o mesmo processo nos próximos dias.
Expectativa da Comissão Europeia
"Essa ratificação no Mercosul é uma excelente notícia, pois demonstra a confiança e o entusiasmo de nossos parceiros em avançar com nosso relacionamento e em tornar este acordo histórico efetivo", afirmou Von der Leyen.
"Ao longo de janeiro, o Conselho Europeu deu autorização à Comissão para aplicar provisoriamente o acordo a partir da primeira ratificação realizada por um país do Mercosul. Assim, nas últimas semanas, mantive discussões intensas com os Estados-Membros e com os membros do Parlamento Europeu. A partir daí, a Comissão agora tomará as providências necessárias para a aplicação provisória", completou.
Expectativas do Governo Brasileiro
Como já relatado pela CNN, o governo brasileiro estava ciente de que a Comissão Europeia iniciaria a implementação do acordo assim que um país sul-americano o sancionasse, considerando o custo político envolvido na ação.
Implicações da Vigência Provisória
A possibilidade de vigência provisória foi levantada após o Parlamento Europeu enviar os termos do acordo ao Tribunal da União Europeia. A avaliação feita por essa instância pode levar até dois anos, o que provocaria um atraso significativo na implementação do tratado.
Processo de Aprovação e Transparência
"A expressão ‘aplicação provisória’ é, por definição, temporária, como o próprio nome sugere. De acordo com os tratados da UE, o acordo só poderá ser definitivamente encerrado após a aprovação do Parlamento Europeu. Portanto, a Comissão continuará a colaborar de forma estreita com todas as instituições da UE, os Estados-Membros e as partes interessadas para assegurar um processo claro e tranquilo”, finalizou Von der Leyen.
Fonte: www.cnnbrasil.com.br
