Suspensão de Alvarás em Congonhas
A Vale (VALE3) comunicou na noite de segunda-feira, 26 de outubro, que a prefeitura de Congonhas (MG) decidiu suspender os alvarás de funcionamento relacionados às operações das unidades de Fábrica e Viga. Essa decisão foi tomada após ocorrerem novos episódios de extravasamento de água na região. A administração municipal também solicitou a implementação de medidas emergenciais voltadas para controle, monitoramento e mitigação ambiental.
Suspensão das Operações
De acordo com a mineradora, as operações nas duas unidades foram interrompidas e a empresa se comprometeu a se pronunciar “tempestivamente” sobre as exigências, reafirmando sua colaboração com as autoridades e a disponibilização dos esclarecimentos necessários. A Vale destacou que suas barragens na área continuam estáveis e seguras, sem qualquer alteração nas condições de monitoramento, que é realizado 24 horas por dia.
Episódios de Extravasamento
Os incidentes ocorreram durante um período de chuvas intensas na região central de Minas Gerais. No domingo, 25 de outubro, foi registrado um extravasamento na mina de Fábrica, que está situada na divisa entre Ouro Preto (MG) e Congonhas (MG). Neste caso, a água, que continha sedimentos, avançou sobre a Unidade Pires da CSN Mineração. A empresa informou que o vazamento foi contido sem que houvesse registro de feridos ou impacto direto nas comunidades locais.
A prefeitura de Congonhas também relatou que o segundo incidente foi um extravasamento de um sump — que é uma estrutura de drenagem — situado entre as regiões da Plataforma e do Esmeril. Conforme informado pela Defesa Civil, houve o lançamento de água no Rio Maranhão, mas não foram registradas obstruções em vias ou a necessidade de evacuações. O impacto reportado pelo município foi de natureza ambiental.
Medidas Emergenciais
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) determinou a adoção de intervenções emergenciais, que incluem limpeza, monitoramento e a apresentação de um plano de recuperação ambiental. Nesse contexto, a Vale também será autuada por infrações relacionadas à legislação estadual de licenciamento ambiental.
Fiscalização Rigorosa
Devido a esses episódios, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, determinou que a Agência Nacional de Mineração (ANM) realize uma fiscalização rigorosa, apurando responsabilidades. Em um ofício direcionado ao diretor-geral da ANM, o ministro solicitou que fosse feita a análise das estruturas afetadas, bem como a adoção das medidas necessárias, que incluem uma possível interdição das operações, além da convocação de órgãos ambientais e de defesa civil.
Posicionamento da Vale
Por meio de uma nota oficial, a Vale reafirmou que os extravasamentos não estão associados às barragens de rejeitos e garantiu que não houve carreamento de rejeitos de mineração. A empresa também enfatizou que as ações de inspeção e manutenção são intensificadas durante o período chuvoso. Segundo a mineradora, as causas dos dois episódios mencionados estão sendo investigadas e os aprendizados obtidos serão incorporados aos planos de contingência.
Contexto Histórico
As ocorrências de extravasamento se coincidem com o período em que Minas Gerais lembrou os sete anos do rompimento da barragem da Vale em Brumadinho, uma tragédia que resultou na morte de 270 pessoas.
Fonte: www.moneytimes.com.br