Decisão da Alta Corte da Inglaterra
A Vale (VALE3) anunciou ao mercado que a Alta Corte da Inglaterra atribuiu responsabilidade à BHP pelo rompimento da barragem de Fundão, localizada em Mariana, Minas Gerais. A barragem é operada pela Samarco, uma joint venture entre Vale e BHP, e o incidente ocorreu em 2015. Em consequência dessa decisão, a mineradora estima que precisará fazer uma provisão adicional de aproximadamente US$ 500 milhões em suas demonstrações financeiras para 2025, para atender às obrigações decorrentes deste caso.
Acordo Confidencial
A decisão da corte impacta diretamente a empresa, uma vez que em julho de 2024, as duas companhias chegaram a um acordo confidencial que determinou um arranjo de responsabilidade compartilhada. Acordou-se que qualquer montante que BHP venha a ser condenada a pagar no processo britânico ou que a Vale possa ter que pagar no processo holandês será dividido igualmente entre elas.
Um comunicado oficial revelou que a decisão também valida as renúncias e os termos de quitação que foram assinados por reclamantes já indenizados no Brasil. Isso resultará em uma diminuição no número total de reclamantes e na quantia das demandas atuais.
A Vale e a BHP expressaram confiança de que o Acordo Definitivo, assinado em outubro de 2024 no Brasil, disponibiliza os mecanismos mais ágeis e eficazes para indenizar os impactados pelo desastre.
Em outubro de 2024, ambos os lados haviam firmado um acordo abrangente, que totaliza US$ 32 bilhões (equivalente a R$ 170 bilhões), com autoridades brasileiras para quitação completa das principais ações relacionadas ao rompimento da barragem no Brasil.
Próximos Passos
A Vale afirmou que a decisão inicial da corte está sujeita a um possível recurso por parte da BHP. Um segundo julgamento está agendado para avaliar se a BHP causou os danos alegados e também examinar questões gerais relacionadas ao valor desses prejuízos. Este julgamento tem previsão para iniciar em outubro de 2026 e se estender até o segundo trimestre de 2027.
Conforme a mineradora mencionou, após a conclusão das decisões e possíveis recursos dessa etapa, o valor das perdas atribuídas e eventuais indenizações devidas a cada reclamante poderá ser discutido em um terceiro julgamento em momento oportuno.
A Vale planeja uma provisão adicional de cerca de US$ 500 milhões em suas demonstrações financeiras até 31 de dezembro de 2025, em relação a obrigações decorrentes do rompimento da barragem de Fundão. Além disso, até 30 de setembro de 2025, a companhia já havia reconhecido uma provisão que totalizava US$ 2,401 bilhões para obrigações relacionadas ao Acordo Definitivo no Brasil. A empresa assegura que os desembolsos futuros conectados ao Acordo Definitivo continuam alinhados com os valores que foram apresentados em seu relatório de resultados do terceiro trimestre de 2025.
Fonte: www.moneytimes.com.br
