Apresentação do Plano de Governo
O senador e candidato do PL à Presidência da República, Flávio Bolsonaro, apresentou, nesta quinta-feira (13), seu plano de governo, que visa acelerar o crescimento econômico, reduzir o custo de vida e promover uma gestão mais eficaz nas contas públicas. O programa, intitulado “Para o Brasil Vencer o Atraso”, propõe um crescimento sustentado de 4% ao ano ao longo da próxima década, com redução gradual do custo do trabalho, revisão de impostos e investimentos que totalizam R$ 900 bilhões em infraestrutura durante um período de quatro anos.
Estrutura do Plano
O documento apresenta 76 páginas e inclui a proposta de cortar pelo menos uma dezena de ministérios, além da redução de cargos e salários. A reforma tributária também deve ser reavaliada para corrigir distorções e reduzir o valor do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que está previsto para entrar em operação em 2027, embora não sejam fornecidos detalhes sobre a implementação dessas medidas.
Política Externa e Habitação
O foco na política externa será promovido por meio de comércio bilateral, buscando relações sem alinhamentos ideológicos. O programa Casa Verde Amarela, que substituiu o programa Minha Casa, Minha Vida durante o governo de Jair Bolsonaro, será retomado.
O plano organiza suas propostas em nove eixos, entre os quais se destacam “Brasil Mais Barato”, “Brasil que Prospera”, “Brasil que Cresce” e “Brasil que Não Volta Atrás”. A estratégia econômica se baseia no equilíbrio das contas públicas, na diminuição da burocracia, no estímulo ao investimento privado e no aumento da competitividade em setores como agropecuária, indústria e serviços.
O compromisso de Flávio Bolsonaro, segundo o documento apresentado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é realizar um governo moderno e eficiente, capaz de colocar o Brasil na posição de sétima economia mundial. Ele expressa estar preparado para “resgatar o país” e critica o aumento do custo de vida e a diminuição do poder aquisitivo das famílias.
Meta de Crescimento Econômico
Elevação do Ritmo de Expansão
O plano estabelece como prioridade elevar o ritmo de crescimento econômico do país. Nos últimos vinte anos, a economia brasileira cresceu em média cerca de 2% ao ano, o que é considerado insuficiente se comparado ao desempenho global. A proposta visa alcançar um crescimento sustentado de 4% ao ano nos próximos dez anos.
Flávio Bolsonaro sugere priorizar investimentos privados, ampliar a segurança jurídica e criar regras mais previsíveis para as empresas. A estratégia também inclui o fortalecimento da competitividade dos setores agropecuário, industrial e de serviços.
Investimentos em Infraestrutura
Um dos compromissos centrais é a aplicação de R$ 900 bilhões em infraestrutura ao longo de quatro anos, com recursos alocados para rodovias, ferrovias, portos e aeroportos. O programa delineia a criação de “Corredores Logísticos Inteligentes” e a retomada de obras hídricas no Nordeste.
Na esfera da energia, o plano prevê a ampliação da capacidade de refino de petróleo e gás, o fortalecimento dos biocombustíveis e a diminuição dos encargos e subsídios que compõem as tarifas de eletricidade. A tarifa social para famílias de baixa renda será mantida.
Revisão de Impostos
O eixo denominado “Brasil Mais Barato” propõe uma revisão dos impostos, visando a redução do IVA como sugerido pela Reforma Tributária, assim como a desoneração de combustíveis e de energia elétrica. O candidato procura racionalizar encargos e subsídios no setor elétrico para que os custos de energia sejam reduzidos. Nos alimentos, platéias para investimentos em logística e armazenamento devem ser implementadas para cortar custos de transporte e minimizar perdas na produção agrícola, além da expansão do Seguro Rural.
A proposta associa a diminuição de juros e inflação ao equilíbrio das contas públicas e à reorganização da dívida nacional. Além disso, são planejadas ações voltadas à educação financeira para famílias, com a colaboração da Caixa Econômica Federal.
Choque de Gestão
Programa Fiscal
No âmbito fiscal, Flávio Bolsonaro promete um choque de gestão, denominado “Tesouraço”. A proposta inclui a extinção de pelo menos dez ministérios, cortes de cargos comissionados e a erradicação dos supersalários no setor público. O objetivo é atingir um equilíbrio nas contas públicas, controlar a inflação e estabelecer condições para a redução dos juros.
A proposta também envolve a reavaliação da reforma tributária, com a busca de corrigir distorções e garantir a desoneração de exportações e investimentos. Uma das frentes é fortalecer o pacto federativo, visando aumentar a autonomia orçamentária de estados e municípios, além de agilizar a transferência de recursos.
A proposta fiscal contempla medidas contra fraudes na Previdência, a fim de evitar descontos indevidos em aposentadorias e pensões. Também está prevista a digitalização da gestão para eliminar filas no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Custo Trabalhista
Redução de Custos
O plano de Flávio Bolsonaro propõe a redução do custo da formalização da contratação. O custo total de um trabalhador pode chegar a quase duas vezes o seu salário, e a proposta visa diminuir gradualmente esses custos, sem, no entanto, prejudicar os direitos trabalhistas.
Para jovens que buscam o primeiro emprego, o programa sugere um novo tipo de contrato com menos encargos sobre a folha de pagamento, estimulando a contratação de trabalhadores sem experiência. Para pessoas acima de 50 anos que estejam desempregadas há mais de um ano, um contrato de trabalho com condições mais atrativas para os empregadores será criado.
O ponto principal do programa defende a ideia de que o negociado deve prevalecer sobre o legislado, permitindo que trabalhadores e empresas estabeleçam, diretamente, certas condições de trabalho dentro dos limites legais.
Empreendendo no Brasil
Para aqueles que desejam empreender, a proposta “Minha Primeira Empresa” visa simplificar a burocracia na abertura e formalização de negócios, com capacitação e orientação por meio do “Sistema S”. A Caixa Econômica Federal seria transformada em um “Banco da Prosperidade”, com um portfólio de crédito e serviços que facilitem o acesso ao primeiro patrimônio e à autonomia financeira.
O programa “Ganha-Ganha” pretende criar um histórico positivo para beneficiários que cumpram etapas de qualificação e autonomia financeira, considerando ações como a conclusão de cursos, a formalização de negócios, a obtenção de emprego e a regularização das contas. Esse histórico promoveria o acesso a crédito mais facilitado, juros mais baixos e recompensas financeiras.
A lógica do programa é transformar políticas sociais em um meio de transição para o mercado de trabalho, buscando a independência financeira. O plano afirma que os programas sociais serão preservados e aperfeiçoados, com a proteção social atuando como base para a qualificação, o emprego e o crescimento.
Retomada do Programa Habitacional
Casa Verde e Amarela
Na área de habitação, o candidato prevê a retomada do programa Casa Verde e Amarela, que foi uma rebranding do programa Minha Casa, Minha Vida durante o governo de Jair Bolsonaro e que foi descartado pela atual administração, que retornou ao nome original. A meta é construir 2,5 milhões de residências e oferecer financiamento com as menores taxas de juros possíveis.
A modernização tecnológica é um ponto importante na agenda econômica. O plano sugere digitalizar todos os serviços públicos federais, criando uma identidade digital única integrada ao Gov.br. A aplicação de inteligência artificial seria utilizada para integrar informações e diminuir a burocracia enfrentada tanto por cidadãos quanto por empresas.
O candidato também planeja aumentar o acesso à internet em todo o país, tratando essa infraestrutura da mesma forma que rodovias e pontes. A avaliação é de que a digitalização pode reduzir custos administrativos e melhorar a eficiência na prestação de serviços públicos.
Saúde e Tecnologia
Na área da saúde, o programa propõe um prontuário eletrônico único que seja compartilhado entre as redes pública e privada, assim como a ampliação de serviços de telemedicina e telessaúde. Para reduzir filas de espera, o plano contempla a possibilidade de contratar a rede privada para a realização de exames e procedimentos durante horários ociosos.
Política Externa
Enfoque Pragmático
Na política externa, o plano advoga por uma atuação que é considerada “pragmática e técnica”, com o foco em comércio bilateral e sem alinhamentos ideológicos, apesar da proximidade de Flávio Bolsonaro e sua família com Donald Trump e os Estados Unidos. O objetivo é ampliar oportunidades comerciais e fortalecer a inserção do Brasil no cenário internacional.
Fonte: www.moneytimes.com.br
