Estimativas de Arrecadação Federal em 2026
A equipe econômica do governo brasileiro projeta um aumento significativo na arrecadação federal para o ano de 2026, impulsionado principalmente pela elevação no preço do barril de petróleo.
Crescimento da Arrecadação
As estimativas iniciais da Secretaria de Política Econômica apontam que, ao considerar o crescimento esperado na receita obtida através de royalties, dividendos, Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) — junto com o imposto sobre exportação — a arrecadação mensal pode aumentar em cerca de R$ 8,5 bilhões.
Custo Fiscal das Medidas Governamentais
Esse montante adicional excede os custos fiscais das medidas que foram anunciadas pelo governo, cujo objetivo é atenuar os impactos da guerra no Oriente Médio sobre os preços finais dos combustíveis, como gasolina, diesel e QAV (querosene de aviação). A estimativa total das medidas, que possuem impacto primário, soma R$ 6,2 bilhões mensais para o governo central.
Detalhamento dos Custos
O maior custo associado a essas medidas é o referente ao diesel. Um detalhamento é apresentado a seguir:
- Subvenção ao diesel (produção nacional): R$ 3 bilhões por mês
- Subvenção ao diesel importado (cooperação federal): R$ 1 bilhão por mês
- Subvenção ao GLP importado: R$ 165 milhões por mês
- Alíquota zero de PIS/Cofins sobre óleo diesel: R$ 2,1 bilhões por mês
- Alíquota zero de PIS/Cofins sobre QAV: R$ 40 milhões por mês
Análise da Secretaria de Política Econômica
De acordo com a Secretaria de Política Econômica (SPE), embora as medidas de mitigação representem um custo fiscal relevante, sua magnitude permanece abaixo do aumento projetado na arrecadação que está ligado ao aumento do preço do petróleo. O Brasil, sendo um exportador líquido de petróleo, se beneficia de altos preços por diversas vias, o que contribui para o aumento das receitas públicas. Essa análise foi divulgada no Boletim Macrofiscal da SPE na segunda-feira, dia 18.
Considerações Finais sobre a Projeção
Vale ressaltar que as estimativas apresentadas não incluem a subvenção da gasolina, que pode chegar a R$ 0,89 por litro, com o intuito de conter a alta no preço desse combustível. Além disso, também não está contemplada a prorrogação da subvenção do diesel.
Para esta projeção, a média estimada do preço do barril de petróleo foi fixada em US$ 91,25, registrando uma elevação de cerca de 25%.
Fonte: www.cnnbrasil.com.br
