O senador Romário (PL-RJ) encontra-se nos Estados Unidos para acompanhar a seleção brasileira na Copa do Mundo e pode exercer suas funções parlamentares sem desconto em seu salário.
Essa possibilidade se deve ao fato de que o Senado realiza sessões semipresenciais até o início do recesso parlamentar, programado para 18 de julho. O modelo permite que senadores participem à distância das sessões, registrem sua presença e votem por meio do Sistema de Deliberação Remota (SDR).
Romário viajounos Estados Unidos no início de junho e pode permanecer no país até a conclusão da Copa, que está agendada para 19 de julho. Ao ser contatado, o senador declarou que a viagem foi custeada por recursos próprios, sem gerar custos ao Senado.
Sessões Remotas Permitem Atuação Fora de Brasília
Até a quinta-feira, 25, o Senado havia realizado um total de 31 sessões plenárias, sendo que 12 delas não foram semipresenciais.
O sistema remoto foi implementado pelo Senado em março de 2020, durante a pandemia de covid-19, com o objetivo de permitir que parlamentares participem de sessões do plenário e das comissões sem necessidade de presença física.
A ferramenta opera através de um aplicativo registrado em dispositivos móveis utilizados pelos senadores. Os parlamentares estão sujeitos a desconto em seus salários apenas caso não registrem presença ou não participem das votações no dia.
Com o SDR, mesmo durante sessões presenciais, senadores têm a capacidade de registrar sua participação à distância, como é o caso de Romário.
Atuação Discreta Após Licença
Desde que retornou, em abril, de uma licença parlamentar de quatro meses, Romário teve uma atuação discreta.
Durante esse período, o senador não apresentou propostas legislativas e não participou das discussões ou votações nominais nas duas comissões das quais é membro titular: Esporte e Assuntos Sociais.
Nos últimos dois meses, Romário discursou apenas duas vezes no plenário. A primeira ocorreu em 9 de junho, quando assumiu a relatoria de um projeto de lei complementar que visa isentar o Imposto sobre Serviços (ISS) para a Copa do Mundo Feminina de 2027, que será realizada no Brasil.
Nessa oportunidade, ele também utilizou seu tempo para responder a críticas nas redes sociais a respeito de seu posicionamento em relação à proposta de emenda à Constituição que visa acabar com a escala 6×1.
Romário voltou a discursar no plenário em 16 de junho, diretamente dos Estados Unidos, durante a discussão sobre a criação da Universidade do Esporte. Além disso, ele também participou de votações no plenário enquanto estava no território americano.
Fonte: timesbrasil.com.br
