Juros Elevados e Desequilíbrio Fiscal
As principais pastas econômicas do governo federal, incluindo os Ministérios da Fazenda e do Planejamento, continuam a identificar os juros altos como uma das principais causas do desequilíbrio fiscal do país. Entretanto, Marcos Mendes, pesquisador associado do Insper, considera essa atribuição equivocada, afirmando que o arcabouço fiscal já perdeu totalmente a credibilidade.
Visão do Pesquisador sobre os Juros
Em entrevista ao CNN Money, Mendes esclareceu que os juros elevados não surgem de forma arbitrária. Ele afirma: “Juros altos não caem do céu”. De acordo com o pesquisador, os elevados juros são consequência do desequilíbrio fiscal, e não a sua causa. Para corroborar sua tese, citou o período pós-aprovação do teto de gastos em dezembro de 2016, quando a taxa de juros real caiu para um intervalo entre 3% e 4%.
Segundo Mendes, o juro de curto prazo é influenciado pela pressão que o governo exerce sobre a economia ao realizar gastos excessivos, o que aumenta a demanda e acaba por pressionar os preços. Em contraste, o juro de longo prazo reflete uma crescente percepção de risco relacionada à trajetória ascendente da dívida pública.
Juros como Consequência, Não como Causa
Mendes reafirma que os juros são uma consequência e não a causa do desequilíbrio fiscal. Ele trouxe à tona o exemplo do período após a adoção do teto de gastos, quando a taxa de juros real foi reduzida para uma faixa de 3% a 4% ao ano, devido à expectativa de que o mecanismo funcionaria e permitiria um ajuste fiscal mais robusto. Atualmente, ele aponta que a taxa de juros se encontra acima de 8%.
O pesquisador também destacou que as despesas do governo têm crescido a uma taxa de 5% ao ano, acima da inflação desde o início do atual mandato, o que ele considera insustentável.
Arcabouço Fiscal sem Credibilidade
No que diz respeito ao atual arcabouço fiscal, Mendes declarou que o instrumento perdeu completamente sua credibilidade. Ele explicou que a meta de resultado primário para o ano estipula um superávit de R$ 34 bilhões, enquanto o governo estima um déficit de R$ 52 bilhões, resultando em uma discrepância de R$ 86 bilhões. Apesar disso, Mendes afirma que a meta formal ainda poderia ser considerada cumprida, devido às diversas exceções que são contempladas no arcabouço.
“Quando você vê o que precisamos fazer no mínimo, que é alcançar um superávit de pelo menos 1% do PIB, a diferença entre a realidade e o que devemos realizar é de R$ 190 bilhões”, afirmou. Mendes destaca ainda a necessidade de um ajuste fiscal mais robusto.
Propostas para as Eleições
No que envolve as perspectivas para as próximas eleições, Mendes avalia que as propostas apresentadas pelos principais grupos políticos não seriam adequadas para enfrentar os desafios fiscais que o país enfrenta. No tocante ao Partido dos Trabalhadores (PT), Mendes criticou a proposta de reduzir o teto de crescimento das despesas de 2,5% para 1,5% acima da inflação, considerando-a ineficaz, uma vez que o governo já não tem cumprido o limite estabelecido atualmente.
Em relação à candidatura de Flávio Bolsonaro, do PL, Mendes apontou uma grande incerteza: “O discurso é de que iremos realizar ajustes, mas não há clareza sobre como isso será feito.” O pesquisador também recordou que o governo anterior adotou medidas de expansão fiscal poucos dias antes da eleição, por meio da chamada PEC Kamikaze.
Fonte: www.cnnbrasil.com.br
